A Corregedoria Nacional realizou, no período de 17 a 20 de abril, correições ordinárias de fomento à resolutividade nos Ministérios Públicos dos Estados do Paraná (MP/PR) e do Rio Grande do Sul (MP/RS). Neste novo modelo, em que as atividades ocorrem simultaneamente em duas unidades ministeriais, as aberturas ocorrem no mesmo dia, sendo que o corregedor nacional participa presencialmente de uma e virtualmente da outra, invertendo no encerramento.

Foram correicionados 80 projetos no MP paranaense e 34 no parquet gaúcho, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento e a replicação de boas práticas e ações institucionais nos demais ramos e unidades do Ministério Público brasileiro.

Cerimônias de abertura das correições

Na solenidade de abertura da correição do MP/PR, realizada em Curitiba, na segunda-feira, 17, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, afirmou que as correições no formato atual buscam “a reconfirmação da ideia segundo a qual o Ministério Público precisa estar voltado à resolução do problema e à antecipação de soluções para que determinada questão socialmente danosa não mais se repita.”

Oswaldo D’Albuquerque falou, ainda, sobre como uma atuação ministerial resolutiva pode refletir diretamente na vida das pessoas, auxiliando principalmente os mais necessitados de amparo do Poder Público: "O Ministério Público, como instituição garantidora da nossa democracia, que tem como base a defesa dos direitos fundamentais, deve buscar diuturnamente e de forma incessante a melhoria da realidade social daquele que é o mais desconhecido, escondido, que não tem voz”, ressaltou o corregedor nacional.

O procurador-geral de Justiça do MP/PR, Gilberto Giacoia, afirmou que, com as correições voltadas à resolutividade, “o olhar da Corregedoria Nacional volta-se ao perfil constitucional do Ministério Público contemporâneo, a fim de avaliar iniciativas que partem da criatividade de nossos valorosos membros para alcançar a meta maior do pacto social brasileiro, que é a construção de uma sociedade cada vez mais livre, justa e solidária”.

Já a corregedora-geral do MPPR, Rosângela Gaspari, declarou que “somente com o fomento à proatividade vamos concretizar o compromisso institucional de gestão e de atuação resolutiva na busca de transformação social".

Também participaram da mesa de honra do evento de abertura os procuradores de Justiça e membros auxiliares da Corregedoria Nacional Celso Jerônimo Sousa (MPAC) e Gregório Assagra de Almeida (MP/MG).

Oswaldo D’Albuquerque realizou, virtualmente, a abertura da correição no MP gaúcho, também na segunda-feira, 17. Com a participação do coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim, a solenidade marcou formalmente o início dos trabalhos correicionais no Rio Grande do Sul.

O corregedor nacional destacou que formatar esse novo modelo de correição proativa "demonstra a importância de se conhecer, aperfeiçoar e compartilhar as boas práticas, ações e projetos do Ministério Público, no entanto, sem descuidar da atividade disciplinar, de combater omissões e de expedir as recomendações necessárias à melhoria das atividades dos ramos e unidades da Instituição."

O procurador-geral de Justiça do MP/RS, Marcelo Dornelles, mencionou a importância do trabalho da Corregedoria Nacional e disse que o Órgão, "ao destacar as boas práticas identificadas em todos os Ministérios Públicos, possibilita que os exemplos de resolutividade sejam replicados, e isso é transformador para a instituição e para toda a sociedade”.

A corregedora-geral da Instituição gaúcha, Eva Margarida Brinques, ressaltou a disposição da instituição em colaborar com o bom andamento da correição. “A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul está empenhada em atender a normativa da Carta de Brasília e as propostas da Corregedoria Nacional”, afirmou.

Projetos

Durante a semana de trabalho, oito equipes da Corregedoria Nacional conheceram 114 projetos apresentados nas duas unidades ministeriais (80 no MP/PR e 34 no MP/RS), muitos dos quais podem ser replicados nos demais ramos e unidades do MP brasileiro, tais como:

- Projeto “Liga Boqueirão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes” (MP/PR): envolve ações estruturadas do MP, Poder Judiciário, Defensoria Pública e outros atores da rede de atendimento, com o escopo de elaborar e executar o plano regional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes da região do Boqueirão.

- Projeto “Proteção de Nascentes” (MP/RS): a ideia é mapear e preservar todas as nascentes existentes no Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de identificá-las, monitorá-las, preservá-las e recuperá-las, contribuindo assim para o equilíbrio ecológico, a sustentabilidade, a segurança hídrica e o abastecimento público de água.
 
Encerramento das correições
O encerramento das correições aconteceu na quinta-feira, 20.

Na solenidade do MP/RS, Oswaldo D’Albuquerque foi homenageado com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no mais alto grau, o Grã-Cruz, comenda que tem o objetivo de homenagear personalidades e instituições nacionais e estrangeiras por seus méritos e relevantes serviços prestados ao ministério público, à cultura jurídica e à sociedade.

Oswaldo D’Albuquerque agradeceu não somente pela homenagem, mas “por toda a amizade e deferência com que sou recebido nesta Instituição todas as vezes que aqui tenho oportunidade de estar presente, porquanto, numa verdadeira sintonia espiritual guardamos o mesmo denodo de lutar pelas causas do Ministério Público, de servir a cada cidadã e cidadão deste país de dimensão continental, buscando sempre a defesa da democracia e efetivação dos direitos fundamentais, sempre mostrando valor e constância e sem recuar, sem cair, sem temer”, declarou, citando trechos dos hinos dos estados do Rio Grande do Sul e do Acre, respectivamente.

Sobre a correição, o corregedor nacional ressaltou que “todos os 34 projetos e boas práticas apresentadas por esta Instituição são merecedoras de nossos aplausos e encômios, sendo dignos de louvor e especial distinção, indo ao encontro da temática resolutividade, que é o pilar fundante da presente correição”.

O procurador-geral de Justiça do MP gaúcho, Marcelo Dornelles, elogiou o “olhar propositivo” do corregedor nacional ao destacar a importância do papel da resolutividade nas correições.

A corregedora-geral MP/RS, Eva Margarida Brinques, destacou o trabalho dos promotores-corregedores da Casa e dos Membros da Corregedoria Nacional. “Ganhamos todos com o efeito positivo dessa troca de experiências promovida pelo compartilhamento de projetos que o ambiente da correição nos proporciona”, afirmou.

Acompanhou o corregedor nacional na mesa de honra da cerimônia o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Amorim.

Em participação virtual no encerramento da correição do MP/PR, o corregedor nacional destacou que, nesta semana de trabalho, “a equipe da Corregedoria Nacional se deparou com um espírito criativo de integrantes do Ministério Público paranaense, que procura ir além das atribuições ordinárias e familiares, realizando algo mais em prol da sociedade, reverenciando o verdadeiro sacerdócio ministerial.”

O procurador-geral de Justiça do MP paranaense, Gilberto Giacoia, afirmou que “o propósito e a filosofia de trabalho da Corregedoria Nacional, sob o comando do valoroso colega Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, despertam na alma dos integrantes do Ministério Público a vontade de cada vez mais trabalhar no sentido de interferir positivamente na realidade social, em prol de um mundo melhor, mais justo e mais humano”.

Já a corregedora-geral do MP/PR, Rosângela Gaspari, exaltou a visão de vanguarda da Corregedoria Nacional, que “quebra paradigmas e promove um momento histórico na Instituição”. “Com esse incentivo à resolutividade e à proatividade, certamente teremos um Ministério Público ainda mais próximo da realidade, que desperta na população a esperança de minimização de suas dores e de solução de problemas”, ressaltou.

Estiveram na mesa de honra, representando a equipe da Corregedoria Nacional: o coordenador-geral, Silvio Amorim; o coordenador Disciplinar, Vinícius Menandro; e a coordenadora de Inovações, Jacqueline Orofino.

Com essas duas correições, a Corregedoria Nacional chega ao número de dez correições ordinárias com o tema de fomento à resolutividade. O objetivo é que, até o fim da gestão de Oswaldo D’Albuquerque, todos os ramos e unidades do MP brasileiro sejam correicionados na referida temática.