Grupo de Persecução Penal discute andamento das metas

O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou reunião nessa quarta-feira, 10 de outubro, em Brasília, para discutir o andamento das cinco metas da Estratégia. Participaram do encontro cerca de 50 membros do Ministério Público, juízes, delegados e defensores públicos, responsáveis por acompanhar o trabalho em em cada estado. O coordenação nacional está sob a responsabilidade da conselheira do CNMP Taís Ferraz.

Foram apresentados dados preliminares sobre a execução das Metas 3 e 4, que tratam, respectivamente, de atingir a fase de pronúncia e de julgar as ações penais relativas a homicídios mais antigas. O prazo para conclusão das duas metas é 31 de dezembro de 2012. Segundo relatório de acompanhamento apresentado na reunião, o índice de cumprimento das duas metas está em torno dos 30% em todo o Brasil. As dificuldades em cada unidade da federação para atingir as metas e as ações para agilizar o trabalho foram discutidas pelos participantes do encontro.

A reunião tratou também do acompanhamento da Meta 2, que pretende concluir, até abril de 2013, todos os inquéritos de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2008, além dos remanescentes da primeira fase da meta, com investigações anteriores a 2007. Os gestores apresentaram as soluções adotadas em cada estado para agilizar as investigações, incluindo revisão de fluxos de tramitação dos inquéritos, identificação de gargalos, desenvolvimento de sistemas e assinaturas de acordos de cooperação e parcerias específicos para tratar das investigações inseridas na Meta 2.

Os gestores aprovaram ainda a Campanha de Valorização da Vida: Conte até 10, que será lançada no dia 8 de novembro em Brasília. Com jingles, vídeos, anúncios para jornais e revistas, hotsite e ações digitais, além de ações em escolas e programa educativo, a campanha pretende estimular a reflexão acerca dos homicídios cometidos por impulso, em situações como brigas de bar, de trânsito ou entre vizinhos, etc. A ideia é fomentar a cultura de paz e de não-reação nos casos que podem gerar a violência.

Foram apresentados os resultados preliminares da Meta 1, que objetiva identificar as causas da subnotificação dos crimes de homicídio. O diagnóstico foi feito a partir de questionário elaborado pela Coordenação Nacional do Enasp e respondido, em conjunto, pelos gestores de metas da Polícia Civil e do MP em cada estado. A pesquisa trata das formas de registro das mortes violentas ou suspeitas, das decorrentes de confronto com a polícia e dos casos em que há morte subsequente à resistência à prisão. O questionário também trata do acesso de MP e Polícia a dados estatísticos nacionais, fluxo de notificação de mortes suspeitas por clínicas e hospitais, etc. Os dados estão em fase de ratificação e consolidação.

Assessoria de Comunicação Social

Conselho Nacional do Ministério Público

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