A Corregedoria Nacional realizou, na terça-feira, 2 de maio, a abertura da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade nos Ministérios Púbicos dos Estados de Alagoas (MP/AL) e Sergipe (MP/SE).
A solenidade aconteceu simultaneamente nos dois estados, com interação via transmissão virtual entre os dois auditórios, e contou com a presença do corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, conselheiros do CNMP, membros, servidores e autoridades locais.
No decorrer da semana, serão correicionados 34 projetos no MP alagoano e 49 no MP sergipano, com o objetivo de serem compartilhados e replicados em outros ramos e unidades ministeriais.
Para o corregedor nacional, que participou presencialmente da solenidade em Aracaju, as correições de fomento à resolutividade são a confirmação de seu pensamento ao assumir a Corregedoria Nacional, “no sentido de que já tardava e se fazia mais do que necessário trilhar a estrada de conhecermos as verdadeiras ações resolutivas dos Ministérios Públicos”. Ele disse, ainda, que vem empreendendo esforços desde então, “certo de que precisávamos olhar para dentro da nossa Instituição para, a partir disso, observar, fomentar, enaltecer e divulgar as realizações voltadas a pensar nas questões e problemas que enfrentamos não como um fim em si mesmo, mas como o prelúdio para encontrar as soluções que, invariavelmente, significam a defesa dos direitos humanos que juramos fazer”.
Oswaldo D’Albuquerque ressaltou que as correições em Alagoas e Sergipe visam “mostrar a pujança, a criatividade e o ideal de ser Ministério Público que essas unidades propagam nas áreas que são objeto de avaliação” e que, “se nos relatórios correicionais devemos apontar as falhas que precisam de aperfeiçoamento e correção, devemos destacar mais ainda as boas práticas da Instituição, para levar ao conhecimento de toda sociedade e aos demais MPs coirmãos”.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do MP/SE, Manoel Machado Neto, “O MP precisa assumir o protagonismo da busca de soluções técnicas e equilibradas, com a vontade de sempre trazer melhorias para os mais necessitados. Por isso, o uso dos mecanismos extrajudiciais é absolutamente necessário para maior eficácia da sua atuação, para maior demonstração de números com alcance social substancioso.”
O corregedor-geral do MP sergipano, Jorge Murilo Seixas de Santana, afirmou que “a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe vem trabalhando
intensamente no sentido de fazer os ajustes necessários em busca de atingir as metas do Conselho Nacional, adotando uma série de medidas com propostas de Resolução e Recomendação, para encontrar os melhores caminhos, seja na esfera judicial ou extrajudicial, sempre focando na resolutividade.”
Em Maceió, o procurador-geral de Justiça do MP/AL, Márcio Roberto de Albuquerque, parabenizou membros e servidores do parquet alagoano “pela dedicação aos projetos que serão aproveitados à Corregedoria Nacional”. Ele afirmou que Alagoas “é um dos estados mais premiados no CNMP em razão dos seus projetos grandiosos porque são feitos com dedicação, amor e, acima de tudo, com pensamento de trazer o melhor para o nosso povo.”
Já o corregedor-geral da Instituição alagoana, Maurício Pitta, falou da necessidade de se criarem projetos “que garantam o desenvolvimento e a satisfação da sociedade como um todo”, destacando que isso é muito bom não só para o Ministério Público, mas principalmente para sociedade, levando a resoluções de problemas que muitas vezes pareciam insolúveis”.
Os conselheiros do CNMP Rinaldo Reis, Ângelo Fabiano Costa e Paulo Passos também participaram da cerimônia presencialmente em Aracaju. Em suas falas, os conselheiros destacaram a importância de uma atividade resolutiva para o aprimoramento do MP brasileiro, ressaltando o papel de uma Corregedoria que corrige, mas principalmente orienta membros e membras para atuar de forma resolutiva com efetivos resultados de transformação social.
Os encerramentos das correições acontecerão nesta quinta-feira, 4 de maio, no MP de Sergipe, e na sexta-feira, 5 de maio, no MP de Alagoas.