Nessa segunda-feira, 8 de maio, a Corregedoria Nacional deu início à “Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade” no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Esta é a 13ª correição na referida temática, que tem por objetivo conhecer, aprimorar e compartilhar boas práticas institucionais que possam ser replicadas nos demais ramos e unidades do MP brasileiro.
O MPDFT apresentará 71 projetos para serem avaliados pelas equipes da Corregedoria Nacional até sexta-feira, 12.
Na solenidade de abertura dos trabalhos, realizada no auditório do MPDFT, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, falou que as correições no formato atual buscam “a reconfirmação da ideia segundo a qual o Ministério Público precisa estar voltado à resolução do problema e à antecipação de soluções para que determinada questão socialmente danosa não mais se repita”. Ele disse, ainda, que ser resolutivo é “saber ser e entender o Ministério Público, é renovar o ideal de pertencer ao MP e fazer por quem mais precisa porque é, exatamente, a população que assistimos que nos concede a legitimidade e a força institucional tão importantes para a permanência da nossa instituição.”
Os conselheiros do CNMP Moacyr Rey, Ângelo Fabiano Costa, Paulo Passos e Rodrigo Badaró compuseram o dispositivo de honra do evento e destacaram a importância desse novo modelo correcional baseado no incentivo à resolutividade como uma forma de o Ministério Público e o CNMP oferecerem um serviço cada vez mais eficiente e eficaz à sociedade brasileira.
Para o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, George Carlos Seigneur, o Ministério Público “é uma instituição que deve ser exemplo tanto na conquista da excelência na prestação de serviços quanto no exercício de suas atribuições com austeridade e resolutividade”. “O trabalho que Vossas Excelências conduzirão nesta semana é a melhor contribuição que podemos receber para o aprimoramento das atividades ministeriais. Estejam certos de que partilhamos o mesmo propósito, que é o de servir à Justiça e à sociedade, na defesa dos seus direitos e garantias fundamentais”, afirmou.
Já o corregedor da instituição, Nelson Faraco, classificou a correição como “um instrumento inovador, ousado, efetivo pra identificar essas práticas não como uma maneira de aferir a regularidade do serviço, mas sim para poder dar visibilidade e propiciar um intercâmbio entre os MPs”.
Também compuseram a mesa de abertura o ouvidor do MPDFT, Francisco Leite; a promotora de Justiça e ex-procuradora-geral de Justiça do órgão, Fabiana Costa; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar para Assuntos Administrativos, Jorge Caetano, representando o procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Duarte; o presidente da Associação do MPDFT, Elísio Teixeira; o coordenador-geral e o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim e Vinícius Menandro; e a coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino.
Até o fim do seu mandato, em dezembro, o corregedor nacional pretende que todos os ramos e unidades do MP brasileiro sejam correcionados na temática de fomento à resolutividade, possibilitando que muitas iniciativas, ações e projetos possam ser aprimorados e compartilhados entre as instituições ministeriais.
Oswaldo D’Albuquerque, ao longo de sua gestão como corregedor nacional, tem-se dedicado a “enaltecer e divulgar o que os Ministérios Públicos realizam de modo positivo para modificar a realidade social”, por acreditar que fazer parte do MP brasileiro “define-nos não apenas como servidores públicos, mas principalmente como pessoas, porque abraçar o Ministério Público é abraçar o ideal de mudar para melhor a vida da população brasileira, essa gente a quem aceitamos ajudar e em benefício de quem prometemos trabalhar, inclusive as pessoas antes chamadas ‘minorias’, as quais não são mais minoritárias, mas sim grupos vulneráveis que também merecem nossa total atenção.”