A Corregedoria Nacional encerrou nesta quinta-feira, 25 de maio, as atividades da 15ª correição com a temática de fomento à resolutividade, no Ministério Público do Rio de Janeiro.
O objetivo é que todos os ramos e unidades ministeriais sejam correcionados na referida temática até o fim da gestão atual, em dezembro deste ano, visando aperfeiçoar e compartilhar boas práticas institucionais como forma de incentivo à resolutividade na atuação de membros e servidores do MP brasileiro, em busca de efetiva melhoria da realidade social.
No Rio de Janeiro, foram avaliados 35 projetos, dentre os quais:
- “Parquet Digital”: o projeto utiliza sofisticada programação, inteligência artificial e automatização para auxiliar o trabalho do membro do MP em relação aos fatos relevantes da realidade social, bem como para a gestão adequada dos procedimentos. A partir de uma plataforma intuitiva, são apresentadas informações importantes para a tomada de decisão por parte do membro, enquanto um sistema de inteligência artificial propõe a solução e minutas que podem ser utilizadas. A ferramenta exibe informações como análise da atuação em comparação a outras promotorias com atribuição semelhante; o tempo de tramitação dos procedimentos no órgão e a possibilidade de prescrição; os principais investigados; e os índices de resolutividade.
- "Mosaico": projeto do Laboratório de Inovação do MPRJ, conduzido em parceria com a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, cujo objetivo é explorar atribuições, instrumentos e estratégias mais efetivas para os órgãos de execução responsáveis pela proteção ao patrimônio público, meio ambiente e combate à corrupção, especialmente as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva.
Seu escopo principal é a atribuição integrada (cível e criminal) nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, a fim de evitar sobreposição de atuação e buscar métodos mais efetivos e resolutivos de solução de controvérsias trazidas ao Ministério Público.
O projeto parte da ideia de avaliar qual tutela seria mais efetiva no caso concreto, a cível ou a criminal.
Encerramento
A reunião de encerramento, realizada na sede do MP/RJ, contou com a participação dos membros da Corregedoria Nacional e de membros da Administração Superior do Órgão fluminense.
Na ocasião, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim, representou o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque: "Os projetos apresentados demonstram que estamos no caminho certo, que esse pensamento difuso de Ministério Público resolutivo, propositivo, dinâmico, vanguardista é um Ministério Público que a gente vê e realiza aqui no Rio de Janeiro. Nesses dias todos nos sentimos parte desse Ministério Público", destacou Silvio Amorim.
Para o procurador-geral do MP/RJ, Luciano Mattos, a correição deixará um legado para a instituição. "Estamos todos felizes com os comentários que foram feitos a respeito do MPRJ, que nos deixaram muito orgulhosos. Nós temos um Ministério Público de vanguarda e precisamos cuidar muito bem dele. Acho que o trabalho que a Corregedoria Nacional vem fazendo é de vanguarda também”, ressaltou.
O corregedor-geral do órgão, Ricardo Martins, afirmou que encontrou no CNMP "incentivo e parceria": "vocês fazem um trabalho fundamental para todos os 30 MPs, proporcionando uma brilhante integração", disse.
Já o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Amorim, salientou que as correições de fomento à resolutividade "têm jogado luz sobre iniciativas inovadoras e sociotransformadoras do Ministério Público brasileiro", destacando, que, no Rio de Janeiro, foram observadas "iniciativas de vanguarda, preocupadas com a concretização de direitos fundamentais", afirmando ainda que "chamou a atenção o esforço empreendido pela corregedoria local na busca de uma atuação preventiva, proativa e resolutiva."
A coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino, afirmou que os projetos do MP/RJ são "audaciosos", e que percebeu a preocupação dos membros da Instituição em " trabalhar com dados, de modo a subsidiar a atuação no âmbito da execução, e isso é muito importante."
A próxima Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade acontecerá no Ministério Público Militar, em Brasília, nos dias 12 e 13 de junho.