Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP promove dois encontros regionais no Nordeste e Centro-Oeste, em junho - Conselho Nacional do Ministério Público
Infância, juventude e educação
Publicado em 31/5/23, às 14h52.

fachada cnmp mais recenteA Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá, no mês de junho de 2023, os dois primeiros encontros regionais deste ano. Os encontros foram anunciados pelo conselheiro Rogério Varela, presidente da Cije, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira, 30 de maio.

O “Encontro Regional da CIJE - Região Nordeste” ocorrerá no dia 21 de junho na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa; e o “Encontro Regional da CIJE - Região Centro-Oeste” será no dia 22 de junho na sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

Os eventos contarão com a participação de membros do Ministério Público, da Advocacia e do Poder Judiciário, além de representantes da sociedade civil e demais atores que atuam na defesa e na promoção dos direitos de crianças e de adolescentes.

De acordo com o conselheiro, os encontros têm por objetivo o aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e a discussão com as unidades do modelo fiscalizatório previsto na Resolução CNMP n. 204/2019, que trata da uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, junto aos programas municipais de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, aplicadas a adolescentes em decorrência da prática de ato infracional.

Confira mais informações sobre o Encontro Regional da CIJE - Região Nordeste e o Encontro Regional da CIJE - Região Centro-Oeste.

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