Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. CNMP conhece as medidas e estratégias do MP/PB para aumento da cobertura vacinal na Paraíba - Conselho Nacional do Ministério Público
Saúde
Publicado em 31/5/23, às 18h59.

mppbOs conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jayme Martins de Oliveira Neto e Ângelo Fabiano Farias da Costa conheceram, na quarta-feira, 24 de maio, as medidas e estratégias adotadas pelo Ministério Público no Estado da Paraíba (MP/PB) para o aumento da cobertura vacinal no estado. O MP/PB aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, do CNMP, em dezembro de 2022. Na última quarta-feira, 24 de maio, foi a vez de o Estado da Paraíba também aderir ao projeto, que tem como meta conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI).

O presidente da Comissão da Saúde, conselheiro Jayme Oliveira, informou que a ideia do pacto surgiu em reuniões com os conselhos dos secretários de Saúde dos Estados e dos Municípios. "Assinar o pacto é um ato simbólico que aponta para o compromisso de fazer. Este nosso projeto é uma iniciativa que favorece a conscientização da sociedade sobre a importância da vacinação e está aberto a diversas instituições”, disse. Ainda conforme o conselheiro, a conscientização é o primeiro passo que está sendo tomado pelo CNMP. Outras etapas virão, incluindo com foco no combate às fake news.   

O conselheiro Ângelo Fabiano Costa elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão de Saúde do CNMP, por meio do Pacto pela Consciência Vacinal, que tem trazido resultados para a sociedade. Costa também destacou o trabalho do Ministério Público como agente interlocutor com outras instituições que executam as políticas públicas.  

Já o procurador-geral do MP/PB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, ressaltou a importância da atuação integrada. "Não basta só assinar o pacto, é preciso atuar na localidade juntamente com os outros órgãos da Saúde para se ter efetividade. É isso o que o Ministério Público da Paraíba vem fazendo em relação à vacinação no estado", afirmou.  

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP/PB, promotora Fabiana Lobo, apresentou as medidas adotadas pelo MP/PB para o aumento da cobertura vacinal na Paraíba, tendo como recorte a pandemia da Covid-19 até a atualidade. A promotora ressaltou que é um trabalho que vem sendo executado em rede com as Secretarias Estadual e Municipais de Saúde.   

Fabiana informou como o Centro de Apoio Operacional atua, encaminhando aos promotores de Justiça, que oficiam na área da Saúde em todo o estado, notas técnicas e kits com minutas de recomendações, termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas para instar os gestores municipais a adotar as medidas necessárias para aumento da cobertura vacinal.  

Conforme a promotora, esse trabalho é focado em vários tipos de vacina, como as contra o sarampo, poliomielite e influenza, e já teve resultados positivos. Em 2022, a Paraíba foi o primeiro estado do Brasil a alcançar a meta da campanha de vacinação contra a poliomielite.  

Outros projetos  

Fabiana apresentou ainda os recentes resultados do projeto do planejamento estratégico do MP/PB chamado de "Proteja esse Colo", que visa aumentar a prevenção ao câncer do colo de útero. O projeto foi implementado, inicialmente, em 33 municípios paraibanos e resultou em um aumento de 270% dos números de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV).   

Outro resultado diz respeito ao teste ampliado do pezinho. Dados mostram que, em maio de 2022, esse tipo de exame não era realizado em 123 municípios paraibanos. Esse número caiu para apenas 15, em maio deste ano, após atuação do MP/PB. As medidas continuam sendo tomadas para que o teste seja aplicado em todos os 223 municípios da Paraíba.  

Os representantes dos órgãos e entidades presentes na reunião falaram sobre as dificuldades enfrentadas e sobre as estratégias que estão sendo implementadas em todos os municípios para aumentar a cobertura vacinal. Eles também destacaram a importância e a força da atuação do MP/PB para que as soluções ocorram com maior rapidez.  

Ao final, o conselheiro Jayme Martins elogiou o nível de interlocução de todos os órgãos da Saúde na Paraíba e disse que vai levar a experiência do projeto "Proteja esse Colo" para a CNMP para que seja nacionalizado. Ele também colocou a Comissão da Saúde do CNMP à disposição dos órgãos presentes.  

Na reunião para apresentação das medidas e estratégias adotadas pelo MP/PB para aumento da cobertura vacinal na Paraíba, também estiveram presentes o corregedor-geral, José Roseno Neto; o ouvidor do MP/PB, Aristóteles Santana; a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; o 2º subprocurador-geral, Francisco Lavor; o promotor de Justiça Leonardo Pereira; e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APM), Leonardo Quintans.  

Também participaram da reunião representantes das secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM-PB) e de Enfermagem (Coren). 

Notícia relacionada   Estado da Paraíba adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal    

*Com informações do portal do MP/PB  Fotos: Ernane Gomes (MP/PB)  

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