A Corregedoria Nacional prorrogou, até 30 de junho de 2023, o prazo para envio de artigos que comporão os anais do “I Seminário de Práticas Resolutivas da Corregedoria Nacional do Ministério Público e Biblioteca Virtual”. A prorrogação foi feita por meio do Edital nº 10/2023, assinado pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, e publicado em 29 de maio.

De acordo com o Edital nº 9/2023, de 12 de maio, membros e membras do Ministério Público brasileiro poderão encaminhar, na forma de artigos, projetos sociais e boas práticas institucionais, desenvolvidos pelos MPs e que tenham pertinência à temática de resolutividade.

Também poderão ser enviados vídeos com até 10 minutos de duração e gravados em formato horizontal.

De acordo com o corregedor nacional, uma atuação resolutiva é “imprescindível para que o Ministério Público cumpra sua missão constitucional, de bem servir à sociedade brasileira e entregar resultados socialmente relevantes à população”. Por essa razão, em sua gestão, Oswaldo D’Albuquerque tem feito um trabalho direcionado ao fomento à resolutividade no âmbito ministerial.

Nesse contexto, são realizadas as visitas técnico-institucionais, as correições de fomento à resolutividade, os encontros temáticos da Corregedoria Nacional e o lançamento de produtos como o “Glossário Eletrônico da Atuação Resolutiva”, assim como a expedição de resoluções e recomendações acerca do tema.

Os artigos e vídeos para o Seminário de Práticas Resolutivas da Corregedoria Nacional e Biblioteca Virtual deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja aqui os editais nº 9 e 10 de 2023 da Corregedoria Nacional.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).