CNMP dá início ao 3º Encontro Regional
Com destaque para o gerenciamento do Banco Nacional de Projetos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início nesta quinta-feira (18) ao 3º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015. O evento, realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, reuniu 40 agentes ministeriais dos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia. Além do Ministérios Públicos estaduais, estão presentes os ramos do Ministério Público da União (MPU) na região.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Eduardo Tavares, recepcionou as autoridades afirmanado que o encontro é “uma oportunidade de aprimoramento nas atividades de gestão estratégica de cada instituição”. Tavares lembrou que o MP/AL já desenvolve iniciativas junto à sociedade, como prevê o plano estratégico instituído em 2011 no órgão estadual.
“Como exemplo de iniciativas estratégicas bem-sucedidas em Alagoas, o MP/AL chama a atenção para o Programa Ministério Público Comunitário no Projeto Vergel do Lago, bairro carente de políticas públicas na capital, e para o projeto de reintrodução da ave Mutum-de-Alagoas, que está em risco de extinção. A instituição também está presente na Fiscalização Preventiva Integrada do Rio do São Francisco”, ressalta o procurador-geral.
Além de Tavares, participaram da mesa a conselheira do CNMP, Claudia Chagas; a secretária-geral adjunta do CNMP, Cristina Nobre; o procurador-chefe da 1º Região, Juliano Villa-Verde; o corregedor-geral do Ministério Público da Bahia, Franklin Ourives; o secretário-geral do Ministério Público Federal, Lauro Cardoso; ouvidor-geral do Ministério Público de Sergipe, José Carlos de Oliveira; o corregedor-geral do MP/AL, Antiógenes Marques de Lira; a presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas, Adilza Inácio de Freitas; e a procuradora-chefe de Alagoas, Niedja Kaspary.
Ação Nacional
A presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Cláudia Chagas, resgatou o histórico de elaboração de projetos e programas do Conselho, ressaltando o Banco Nacional de Projetos e os eventos da Ação Nacional. Cláudia Chagas lembrou que, antes de desenvolver os dois instrumentos de incentivo à iniciativa estratégica, cada chefe do Ministério Público foi consultado.
“Estudamos e trabalhamos para alinhar o plano nacional ao planejamento de cada unidade federativa. Sem esquecer da autonomia de cada instituição, o CNMP faz do Banco um instrumento para difundir os projetos de sucessos e proporcionar o compartilhamento das experiências de cada Ministério Público brasileiro. Com isso os serviços que desenvolvemos diariamente para a sociedade ganha em qualidade e transparência”, explica Chagas.
O Ministério Público Estadual da Bahia já inscreveu projetos no Banco Nacional. Ao todo, são cinco: O MP e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos; Resíduos: do lixão à gestão sustentável; NUCCBIER: estruturando o combate aos crimes cibernéticos; Paternidade responsável; e Programa Infância em Primeiro Lugar: fortalecimento de Conselhos.
As atividades do encontro seguem nesta sexta-feira, 19, pela manhã, com uma apresentação sobre a integração entre os Ministérios Públicos e a realização de mesas temáticas. À tarde, as mesas darão continuidade às discussões de área, que culminam com o relatório de cada espaço coletivo.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado de Alagoas
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