GT estuda mudanças na resolução que trata das Ouvidorias no MP

O Grupo de Trabalho instituído para avaliar e discutir propostas para a estruturação das Ouvidorias no Ministério Público realizou sua primeira reunião na tarde dessa terça-feira, 22 de outubro. Sob a coordenação do ouvidor do CNMP, o conselheiro Almino Afonso, o grupo discutiu temas como elaboração e encaminhamento de relatórios, requisitos mínimos para as Ouvidorias, entre outros temas. A ideia é elaborar minuta de proposta de resolução sobre o assunto, para atualizar a norma em vigor (Resolução CNMP n. 64/10).

O GT foi criado pela Portaria n. 3/12 da Ouvidoria do CNMP e é composto por sete membros, todos eles ouvidores-gerais de unidades do Ministério Público. A próxima reunião do grupo está marcada para 8 de novembro.