O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, com o intuito de fortalecer e aprimorar o fomento à resolutividade nos ramos e unidades do MP brasileiro, participou do V Congresso do Ministério Público do Amazonas, no dia 26 de julho, tendo neste evento proferido a palestra magna, e do 2º Congresso de Inovação e Resolutividade do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dia 27.

Com o tema “Fomento à resolutividade: o novo paradigma correicional”, Oswaldo D’Albuquerque falou, nos dois eventos, sobre os desafios e as perspectivas acerca da atuação resolutiva do Ministério Público no contexto atual, mencionando as correições já realizadas sobre a temática e destacando o arcabouço normativo, com ênfase para a Recomendação CNMP 54/2017, que definiu a atuação resolutiva do Ministério Público.

Para o corregedor nacional, a correição temática de fomento à resolutividade "guarda como premissa basilar que a atuação meramente burocrática e lenta dos integrantes do Ministério Público não se conforma mais à realidade dos novos tempos, marcado por sociedade hipercomplexa e demandas multifacetadas."

De acordo com ele, já foram realizadas 18 correições sob o viés de fomento à resolutividade em diversos ramos e unidades do MP: (MPMS, MPAC, MPRO, MPAP, MPPB, MPPE, MPSC, MPT, MPPR, MPRS, MPSE, MPAL, MPDFT, MPMG, MPRJ, MPM, MPES, MPMT). Até o fim da atual gestão, o objetivo é correicionar todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.

Nas 18 correições realizadas, foram correcionados 164 projetos na Região Sul, 160 na Sudeste, 159 na Nordeste, 157 na Norte, 105 no Ministério Público da União (MPU) e 84 na Região Centro-Oeste. Oswaldo D’Albuquerque também citou exemplos de alguns casos de boas práticas, como o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial - Natera e o Centro de Atendimento à Vítima - CAV, do Ministério Público do Acre (MPAC), e o Centro de Autocomposição - Compor, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O congresso do MPAM, realizado em alusão aos 131 anos de existência da unidade ministerial, contou ainda com a participação do coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim; e o congresso do MPRN teve também a participação do coordenador de Correições e Inspeções, Marco Amorim.

Ao encerrar sua fala nos dois eventos, Oswaldo D’Albuquerque destacou que a Corregedoria Nacional não cuida somente de fiscalizar ou controlar, mas também apontar para a necessidade de serem realizadas e replicadas práticas positivas e ações de destaque: “Ser resolutivo significa, sobretudo, buscar a concreção de resultados sociotransformadores que modifiquem a realidade social e que transformem a vida de cada cidadã e de cada cidadão”, disse.