Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estiveram, entre os dias 2 e 4 de agosto, no Maranhão, onde conheceram as iniciativas executadas no sistema penitenciário e verificaram a atuação das Promotorias de Justiça na área da execução penal. A visita institucional foi organizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Durante a realização dos trabalhos, a comitiva foi às unidades prisionais da capital e do interior para conhecer as iniciativas bem-sucedidas de ampliação de acesso dos presos ao trabalho e à educação. Na oportunidade, o presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, os membros auxiliares André Martins e Alexandre Reis e o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Velasco, reuniram-se com autoridades da área da segurança pública.
Em reunião realizada na sede do Ministério Público do Estado do Maranhão, em São Luís, no dia 2 de agosto, o membro auxiliar André Martins detalhou os objetivos da visita institucional e a intenção do CNMP em conhecer as estratégias e projetos na área da execução penal a fim de compartilhar as iniciativas exitosas com outras unidades ministeriais. “Sabemos que transformar o sistema prisional não é fácil, os desafios são extremamente complexos, são estruturantes e não se resolvem da noite para o dia. Os dados que chegam do Maranhão em relação a trabalho e educação no sistema prisional destacam o estado em primeiro lugar nessas atividades. Isso nos trouxe curiosidade para conhecer de perto essas boas práticas”, afirmou.
Na quinta-feira, 3, a comitiva visitou as unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Acompanhados pelos membros do MP/MA, conheceu a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina e a Penitenciária Regional de São Luís. Na ocasião, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda destacou: “Nós organizamos essa visita da CSP para ver de perto o que estava acontecendo no sistema prisional do Maranhão e tivemos hoje a grata satisfação de presenciar um sistema que se apoia nos três pilares que a gente acredita que são perfeitos para solucionar o sistema prisional brasileiro, que é o trabalho, a educação e a dignidade. O estado do Maranhão pode ser tido como exemplo da prática desses três pilares”.
O procurador-geral de Justiça em exercício, Danilo José de Castro, agradeceu a presença dos membros da CSP e destacou a importância da troca de experiências. “Essa é uma visita não de inspeção ao Ministério Público em sede de execução penal, mas sim de troca de experiência das boas práticas. Nós, a partir de agora, temos um norteamento de como vamos proceder para coleta de dados, com mais especialidade, e eles captaram várias experiências boas que, com certeza, servirão de base para uma melhor orientação do CNMP, da Comissão do Sistema Prisional para melhorar o sistema prisional do país”, destacou.
Para Jaime de Cassio Miranda, o que foi observado no estado do Maranhão pode ser expandido para todo o país: “Temos o compromisso de seguir adiante com essa agenda. O que a gente observou aqui é algo que pode dar certo no Brasil inteiro. O trabalho no sistema penitenciário tem que gerar valor monetário e gerar valor, ou seja, retorno à sociedade”, afirmou.
O secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, agradeceu a visita da comitiva, formada pelo CNMP e Ministério da Justiça, e também a participação do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual, Poder Judiciário e Conselho Penitenciário do Maranhão. “Atuamos juntos tentando solucionar os problemas do sistema penitenciário. Em relação aos presos, o trabalho desenvolvido por eles demonstra que eles estão ajudando a sociedade e trazendo algo de bom. Saímos de problema para solução”, concluiu.
Com fotos e informações da CCOM-MP/MA