Com objetivo de discutir estratégias e políticas, bem como buscar parcerias para a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) se reuniu, na quarta-feira, 9 de agosto, em Brasília (DF), com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O Sinalid foi criado no âmbito da Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ao organizar a reunião, a CDDF, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis Lima, buscou avançar na cooperação firmada para enfrentar o desaparecimento de pessoas no país. A reunião ocorreu no âmbito do acordo de cooperação técnica celebrado, em maio deste ano, entre o CNMP, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) e o governo federal, com objetivo de integrar o Sinalid aos bancos de dados do MJSP.
Maior sistema público voltado exclusivamente ao enfrentamento do desaparecimento no Brasil, o Sinalid integra todos os Ministérios Públicos estaduais e ramos do Ministério Público da União. O sistema foi desenvolvido com base no Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), iniciativa do MP/RJ.
Participaram da reunião a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e membra auxiliar da CDDF, Andrea Teixeira de Souza; a assessora especial da CDDF, Andrea David; a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, Lazara Cristina de Carvalho; a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento (MJ), Tula Brasileiro; a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Polyanna Dias; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear/MP/RJ), Roberta Rosa Ribeiro; e o coordenador do PLID/MP/RJ, André Luiz Cruz.
Com informações e fotos do portal do MP/RJ.
Com informações e foto do MPRJ.