Vinte e três representantes do Ministério Público brasileiro, indicados pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participaram do seminário “Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, realizado de 7 a 9 de agosto, em Brasília/DF.
O evento foi promovido pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas e do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
As vagas foram disponibilizadas pela CMA, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022, assinado entre o CNMP e a ANA.
A capacitação teve objetivo principal de promover a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes, além de fornecer informações atualizadas sobre as mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Na programação do evento, painéis, palestras e mesas de debate sobre regulação, prestação e controle externo dos serviços de saneamento básico no Brasil, desafios e prognósticos da atuação dos órgãos de controle, fiscalização e gestão, em prol da efetividade dos objetivos do novo marco legal do saneamento – sobretudo nas questões de universalização do acesso aos serviços pelos brasileiros, sua prestação regionalizada e sua regulação.
Participantes
Os membros do Ministério Público que participaram da capacitação foram: a membra auxiliar da CMA e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), Tarcila Gomes; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) e membra colaboradora da CMA, Christiane Santos; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) e integrante do Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, Patrícia Silveira; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) e integrante do Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, Tatiana Barreto; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) e integrante do Grupo de Trabalho sobre Resíduos, Alexandra Facciolli.
Além deles, participaram os promotores de Justiça Licia Ramos (MP/MA); Rachel Medeiros (MP/RN); Pablo Hernandez Viscardi (MP/RO); Francisco José Pinheiro (MP/PA); Daniela Haun (MP/GO); Aldeleine Barbosa (MP/SE); Igor Clovis Silva (MP/BA); Vanessa Morelo (MP/ES); Marcio Florestan (MP/MT); Tarciana do Nascimento (MP/RO); Aluildo de Oliveira (MP/RO); Sérgio Luiz Cordoni (MP/PR); Fabiana Maria Lobo (MP/PB); Mirela Maria Iglesias (MP/PE); Luciana Bertin (MPDFT); e o procurador do Trabalho Leomar Daroncho. Em participação virtual, o promotor de Justiça do Ministério Público do Acre Luís Henrique Corrêa.