O índice geral de contribuição das unidades e ramos do Ministério Público ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020-2029) em 2022 foi de 64,74%, superando o registrado no ano anterior, de 63,89%. A melhora é verificada nos resultados do Radar Estratégico 2023 (ano-base 2022), divulgado na terça-feira, 15 de agosto, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).
O Radar Estratégico, instrumento de acompanhamento do PEN, possibilita monitorar os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica de todas as unidades e ramos do Ministério Público (MP) por meio da coleta de dados e pelo processamento de informações.
Neste ano, o Radar conta com uma inovação. Com o título de "Resolutividade", o painel agora apresenta evidências apontadas pelas unidades, informando: o que é, como é medido e quais são os resultados alcançados até o momento.
Os dados estão disponíveis na página da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP e são publicados utilizando a tecnologia Business Intelligence (BI). O relatório nesse formato facilita a leitura das informações pelo cidadão e agiliza o cruzamento e a análise dos dados, sendo possível detalhar as ações e as notas de cada unidade e ramo do Ministério Público.
São três os principais temas avaliados pelo Radar: resultados para sociedade, processos integradores e aprendizagem e conhecimento.
Ao todo, 13 índices são levados em consideração, sendo que sete apresentaram melhora em relação ao ano anterior: o aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência do MP, a garantia da transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial, o impulsionamento da fiscalização do emprego de recursos públicos, a disseminação de práticas de governança e gestão, o estabelecimento de gestão administrativa compartilhada e padronizada, como também o fortalecimento dos processos de comunicação e imagem institucional e a promoção da gestão por competências.
Outro índice que obteve desempenho significativo no Radar, de 57,12%, em comparação ao ano de 2021, de 52,55%, diz respeito à capacidade de ramos e unidades do MP promoverem a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho, a exemplo da criação de uma rede interna para retenção e compartilhamento de conhecimentos.
O CNMP faz parte, por exemplo, do Banco Nacional de Projetos, que tem por objetivo mapear os projetos bem-sucedidos e disseminar boas práticas de gestão no Ministério Público. As iniciativas cadastradas no Banco ficam disponíveis para consulta, no intuito de estimular que experiências de sucesso sejam replicadas em todo o Brasil.
Planejamento estratégico
Aprovada em 21 de junho de 2016, no Plenário do CNMP, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2016, a Resolução CNMP nº 147/2016 dispõe sobre o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público. O artigo 4º da norma estabelece que compete à Comissão de Planejamento Estratégico, entre outras atribuições, monitorar o PEN-MP e adotar as providências necessárias à sua implementação e cumprimento.