Nessa sexta-feira, 18 de agosto, o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero se reuniu, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasíli, para definir a metodologia a ser adotada para a construção do documento.
Além de tratarem da metodologia do protocolo, durante o encontro, os integrantes do GT, reunidos presencial e remotamente, debateram as propostas apresentadas na última reunião, realizada em 19 de julho, e definiram o calendário de reuniões, prazos e metas.
O GT é vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho e foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023. Os nomes dos membros que compõem o grupo de trabalho foram indicados por meio da Portaria CNMP/PRESI nº 4/2023.
Essa foi a primeira reunião presencial do GT, já sob o comando do conselheiro Rinaldo Reis, eleito presidente da CDDF na sessão ordinária do CNMP realizada no último dia 8. Durante a abertura, o conselheiro destacou a participação expressiva das mulheres no âmbito da CDDF. Além disso, Reis disse que o CNMP mostrou, ao longo do tempo, além da fiscalização e do controle, ser um órgão de orientação, que contribui para dar unidade ao Ministério Público e posicioná-lo em atuações mais relevantes.
O conselheiro complementou que a CDDF é a comissão mais abrangente do CNMP, com temas extremamente caros, de grande relevância para a sociedade e que tem feito um trabalho importante no resgate e fortalecimento dessas áreas. “O desafio é muito grande para o Ministério Público conseguir fazer com que a sociedade seja mais justa e igualitária”.
Já a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e membra auxiliar da CDDF, Andrea Teixeira de Souza, agradeceu a presença dos integrantes e destacou a importância da presença do conselheiro Rinaldo Reis na reunião. “No pouco tempo em que está na presidência da comissão, já nos ajudou a avançar em várias iniciativas, pela disponibilidade, pela parceria e pela compreensão da importância do trabalho da CDDF”.
Na sequência, a reunião foi conduzida pela coordenadora do GT, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Ana Teresa Silva. “O GT inaugura um momento histórico, pois estamos iniciando nosso trabalho, de fato, que é muito complexo: vai revisitar a atuação do Ministério Público na perspectiva de gênero envolvendo todas as interseccionalidades e numa compreensão de que precisamos de união, de aprendizado e de exercício democrático e coletivo”.
A próxima reunião do GT está prevista para o dia 15 de setembro, de forma virtual. Conforme estabelece a Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023, o grupo de trabalho encerrará as atividades com a apresentação do Protocolo de Atuação do Ministério Público com perspectiva de Gênero, no prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado.
Veja aqui a programação da reunião (pauta e os nomes dos participantes)
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).