O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nesta terça-feira, 22 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2023, a solenidade simbólica de assinatura de acordo de cooperação técnica com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).
A cooperação tem como finalidade a conjugação de esforços para apoiar, disseminar, fortalecer, alavancar, estimular e promover a política pública juvenil de aprendizagem, que inclui pautas como cidadania, inclusão social, educação, valores humanos, cultura e trabalho.
Por meio do acordo, as instituições irão desenvolver ações para a formação cultural, cívica, cidadã e de habilidades específicas para o desempenho de funções laborais, com geração de emprego e de renda formal, assinatura de carteira de trabalho e cumprimento de garantia de direitos trabalhistas.
As unidades e ramos do Ministério Público brasileiro e outros órgãos públicos e instituições podem aderir ao acordo de cooperação técnica. A adesão será feita mediante a celebração de termo de adesão firmado entre o CNMP, a Renapsi e a unidade ou ramo do MP ou órgão público ou instituição interessada.
Manifestações
Durante a solenidade, o presidente do CNMP, Augusto Aras, explicou que a aprendizagem é uma política pública voltada para a juventude brasileira (14 a 24 anos) que qualifica o jovem em situação de vulnerabilidade social para o mundo do trabalho, gerando renda formal, garantindo direitos sociais e trabalhistas e combatendo a evasão escolar. “É uma forma de preparar o jovem, inseri-lo no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, combater a evasão escolar, prevenir a dependência química e fortalecer os vínculos familiares. O CNMP se une a essa política pública e se compromete a difundi-la e incentivá-la, inclusive para que as unidades do Ministério Público brasileiro também a adotem e estimulem”.
A diretora jurídica da Renapsi, Lívia Morais, que representou a conselheira presidente, Raquel Barbosa, afirmou que a Rede, nos seus 31 anos de existência, atua incansavelmente na defesa dos direitos de adolescentes e jovens por meio do preparo deles para o mundo do trabalho. “Preparar para o trabalho é preparar para a vida em seu aspecto mais amplo. Onde há um jovem para ser atendido, a Renapsi está lá”, disse Lívia.
Ela acrescentou que hoje a Renapsi se faz presente em 1,5 mil municípios, distribuídos em 23 estados brasileiros e que, somente em 2022, 32 mil jovens em situação de vulnerabilidades social foram atendidos pela instituição.
“Quando o CNMP estabelece um pacto de estímulo, alavancagem e fortalecimento da aprendizagem, ele também está alinhado ao que internacionalmente vem sendo discutido em termos de soluções como problemas crônicos como a falta de emprego, de qualificação, a informalidade, a miséria e outros desafios coletivos”, afirmou.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).