A Corregedoria Nacional finalizou, nessa sexta-feira, 18 de agosto, as atividades da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Pará (MP/PA).

Foram correcionadas 43 boas práticas institucionais, com o objetivo de serem avaliadas e replicadas para outros ramos e unidades ministeriais.

Projetos

Entre os projetos apresentados à Corregedoria Nacional encontram-se os seguintes:

- Projeto Kirk – Afroteca Willivane Mello – Desenvolvido pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), surgiu de relatos recorrentes de situações de preconceito e discriminação racial presentes no comportamento de crianças entre 3 e 6 anos de idade. Por meio do projeto, pretende-se promover a inserção social e a busca pela não discriminação. Para tanto, foi instaurada a afroteca, resultado da parceria do NIERAC com o projeto Kiriku/AFROLIQ (Grupo de Pesquisa em Literatura, História e Cultura Africana, Afro-Amazônica e Quilombola) da Universidade Federal do Oeste do Pará, voltada à leitura e atividades lúdicas para uma educação antirracista. Destina-se a crianças, alunos e professores da Educação Básica do Município de Santarém. - PA. O nome da afroteca homenageia a psicóloga Willivane Melo, maranhense radicada no PA, onde atuou como professora e pesquisadora, dedicando-se aos temas de educação, comunidades quilombolas e relações étnico-raciais.

- Projeto “Pobreza menstrual: absorvendo dignidade” – Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais, conta com a parceria do UNICEF e surgiu de reuniões em que se discutiram situações causadoras de evasão escolar e que poderiam ser objeto de materiais a serem produzidos para os Órgãos de Execução. Em tais oportunidades, veio à tona a questão da pobreza menstrual, que é um dos motivos causadores dessa evasão, além de ser um problema social e de saúde. O projeto foi concebido com a finalidade de motivar os membros do MP/PA a trabalharem a temática da pobreza menstrual, na perspectiva do cumprimento da normativa relacionada existente no ordenamento jurídico e no incentivo à rede de atendimento (educação, saúde e assistência social) na prestação de esclarecimentos e apoio àquelas pessoas que menstruam (ou não), no âmbito escolar. Pretende-se, por meio dele, fomentar a política pública de combate à pobreza menstrual no Estado do Pará e evitar o abandono escolar.

Reunião de encerramento

Na reunião de encerramento dos trabalhos correcionais, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, disse que, nessa semana de trabalho, “a equipe da Corregedoria Nacional se deparou com o espírito criativo dos integrantes do Ministério Público do Pará, que procuram ir além das atribuições ordinárias, realizando sempre algo mais em prol da sociedade, reverenciando o verdadeiro espírito do sacerdócio ministerial”. Oswaldo D’Albuquerque destacou, ainda, que uma de suas preocupações como corregedor nacional é trazer a todos os integrantes do MP brasileiro a necessidade de “agir segundo os novos tempos vivenciados no Ministério Público, tempos esses que exigem uma atuação mais social, mais próxima do cidadão, focada em resultados sociotransformadores”. E acrescentou: “Quando falamos em resolutividade, nossa missão nada mais consiste em resolver o problema de cada cidadão. Nesse cenário, cabe ao Ministério Público, na condição de instituição-garantia do acesso à Justiça, a missão de pautar sua atuação, planejada, racional, na busca desses resultados de efetiva transformação social”.

Para a subprocuradora-geral para a Área Técnico-Administrativa do MP/PA, Ubiragilda Pimentel, que na ocasião representou o procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior, a dinâmica da resolutividade “tem proatividade, dinamismo, intersetorialidade, intercambialidade e planejamento”. Ela ressaltou que o MP paraense reconhece a importância de uma atuação resolutiva: “Nós fazemos e temos consciência de que queremos cada vez mais continuar a contribuir para o fortalecimento da Instituição Ministério Público”.

O corregedor-geral do MP do Pará, Sérgio Tibúrcio dos Santos, afirmou que a Corregedoria-Geral resolveu trabalhar e implementar o ideal da resolutividade “porque realmente se faz necessário para que o Ministério Público procure ocupar os espaços dele junto à comunidade onde cada promotor atua, onde cada promotor labuta”. “Resolutividade é o promotor lutar para que o trabalho do Ministério Público seja reconhecido e valorizado pelos jurisdicionados. Isso é de suma importância. Queria dar os parabéns à Vossa Excelência e a toda essa equipe por este brilhante trabalho sobre a resolutividade realizado em todo o País”, finalizou.

A 21ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade acontecerá no Ministério Público Federal, em Brasília, no período de 23 a 25 de agosto.