Dezessete representantes do Ministério Público brasileiro interessados e atuantes na área ambiental participaram do curso “Governança das águas subterrâneas: desafios e caminhos”, realizado de 15 a 18 de agosto, na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília/DF.
Os membros foram indicados pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, com base no Acordo de Cooperação Técnica n º 13/2022, assinado entre o CNMP e a ANA.
A capacitação, realizada nos formatos presencial e virtual, abordou questões teórico-práticas e estudos de caso sobre a gestão de recursos hídricos. O objetivo foi contribuir para que os diversos atores sociais pudessem entender a importância das águas subterrâneas e compreendessem como os instrumentos de gestão hídrica podem ser utilizados para fomentar a gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas.
O curso incluiu visitas monitoradas a espaços da ANA: a sala de situação, o centro de memória e o centro de instrumentação. O grupo também participou de saída de campo (foto), no dia 17, com visitas ao Lixão da Estrutural, ao Rancho Paraná, ao Parque Nacional de Brasília e à Universidade de Brasília (UnB).
Participantes
Os membros do Ministério Público que participaram da capacitação foram: a membra auxiliar da CMA e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), Tarcila Gomes; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), membro colaborador da CMA e integrante do Grupo de Trabalho sobre Resíduos, Tiago Gonçalves; e a procuradora Regional do Trabalho Marcia Cristina Kamei.
Também participaram os promotores de Justiça Francisco José Pinheiro (MP/PA); Luís Henrique Corrêa (MP/AC); Áurea Emília Bezerra (MP/PI); Rejane Strieder (MP/PE); Gabriel Sodré (MP/MA); Ronald Fontenele (MP/CE); Naiara Ames de Castro (MP/RO); Gilka Dias (MP/RN); Antonio Mauricio Soares (MP/BA); Leandro Garcia (MP/PR); Adalberto Exterkötter (MP/SC); Roberto Carlos Batista (MPDFT); Marcelo Lemos (MP/SE); e o analista ambiental do Ministério Público do Estado de Goiás Anselmo Claudino de Sousa.
Virtualmente, o curso contou com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), membro colaboradora da CMA e integrante do Grupo de Trabalho sobre Resíduos, Alexandra Facciolli, e da promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Cristina Razia.