O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, e membros auxiliares da Corregedoria Nacional participaram da programação do IV Congresso Estadual do Ministério Público do Acre, na cidade de Rio Branco.

Na sexta-feira, 25 de agosto, Oswaldo D’Albuquerque proferiu uma palestra com o tema “Resolutividade e Democracia”. A temática da resolutividade no âmbito da atuação ministerial é um dos pilares de sua gestão como corregedor nacional, implementada por meio de correições, visitas técnico-institucionais aos ramos e unidades ministeriais, expedição de Recomendações, publicação de guias e manuais e realização de encontros temáticos, dentre outras ações.

Em sua palestra, ele destacou que o Ministério Público “precisa continuar ao lado dos direitos do povo que jurou defender e proteger, com a compreensão de que não se trata de tutela, mas sim de atuação fundamental para a contínua proteção dos direitos humanos”. Ressaltou, ainda, que ser resolutivo significa, sobretudo, “buscar a concreção de resultados sociotransformadores que modifiquem a realidade social e que transformem a vida de cada cidadã e de cada cidadão a que juramos servir, exercendo de forma efetiva o verdadeiro sacerdócio ministerial que nos foi atribuído pela Constituição da República”.

Ao contextualizar a temática da resolutividade com as correições realizadas pela Corregedoria Nacional, Oswaldo D’Albuquerque explicou que estas visam, sobretudo, “conhecer, valorar e valorizar a atuação de todas as unidades e ramos do Ministério Público no campo da produção de projetos e boas práticas voltadas à tutela de temáticas fundamentais e transversais: saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQUIAPN+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas”.

Ainda no dia 25, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional Reneé Souza e Pedro Abi-Eçab também realizaram palestras com os temas “Justiça Consensual: Evolução, Desafios e Controvérsias” e “Direito Ambiental e Emergência Climática”, respectivamente.

Homenagens

Na abertura do Congresso, realizada na quinta-feira, 24/08, foi outorgada a Medalha de 60 anos do MPAC ao corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque; aos conselheiros do CNMP Ângelo Fabiano Costa, Rinaldo Reis e Jaime Miranda; ao coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim; e ao membro auxiliar da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel.

A honraria é concedida a integrantes do Ministério Público e representantes de instituições que contribuíram com o MPAC ao longo dessas seis décadas de existência da Instituição.

O IV Congresso Estadual do MP do Acre aconteceu entre os dias 24 e 26 de agosto e reuniu integrantes do Ministério Público de todo o País, profissionais da área do Direito, autoridades, além de representantes da comunidade acadêmica e sociedade civil.

*Com informações da Corregedoria Nacional do MP.

Fotos: Secom do MPAC.