A Corregedoria Nacional iniciou nessa terça-feira, 29 de agosto, as atividades da 22ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).

Serão correicionados 44 projetos do MP paulista, com o objetivo de serem avaliados e replicados em outros ramos e unidades ministeriais. 

A abertura solene dos trabalhos aconteceu na manhã de quarta-feira, 30, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça em São Paulo - SP. 

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, ao falar sobre a resolutividade no âmbito do MP brasileiro, disse que as correições de fomento à resolutividade são a confirmação de seu pensamento ao assumir a Corregedoria Nacional, “no sentido de que já tardava e se fazia mais do que necessário trilhar a estrada de conhecermos as verdadeiras ações resolutivas dos Ministérios Públicos”. “Sermos, tanto quanto possível, resolutivos é a nossa profissão de fé enquanto membras e membros do Ministério Público. É o cumprimento do nosso dever constitucional, nosso ato de amor àquelas e aqueles que juramos proteger”, destacou. 

Oswaldo D’Albuquerque ressaltou, ainda, que membros e membras precisam agir de maneira resolutiva, diuturnamente, em suas jornadas de trabalho, dentro ou fora do MP, “porque é somente assim que somos, verdadeiramente, o Ministério Público virtuoso para os desassistidos, carentes e desvalidos. É preciso que realizemos o Brasil para e por eles!”. 

Os conselheiros do CNMP Rinaldo Reis, Ângelo Fabiano e Paulo Passos estiveram presentes no evento.  

Ao se referir ao Ministério Público brasileiro, Rinaldo Reis afirmou: "Nós vivemos num novo tempo, mas ainda estamos nos adaptando a este novo tempo", defendendo a necessidade de uma atuação cada vez mais pautada pela resolutividade. Para Ângelo Fabiano, que assistiu à apresentação de alguns projetos dos membros do MP paulista, estes são projetos “que fazem a diferença”. “Nossa ideia é levar isso para todo o Brasil", sublinhou. Já Paulo Passos disse que o Ministério Público “tem sido talvez um dos principais personagens das transformações do Estado brasileiro", observando a importância da atuação ministerial resolutiva e eficaz. 

O procurador-geral de Justiça do MP/SP, Mario Sarrubbo, salientou ser importante para os membros da Instituição "deixar os gabinetes e avançar para resultados mais efetivos" em sua atuação. "O próprio título da correição já nos sinaliza estarmos diante de algo que é muito diferente. Parabéns ao corregedor", disse. 

O corregedor-geral da Instituição paulista, Motauri Ciochetti, afirmou que as portas do MP paulista “estão abertas à Corregedoria Nacional”: “Essa troca de experiências é salutar para o Ministério Público brasileiro", finalizou.  

Para o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, práticas assertivas de resolutividade são “o caminho do Ministério Público do século 21".  

Também compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura da correição: pela Corregedoria Nacional, o coordenador-geral Silvio Amorim e a coordenadora de Inovações, Jacqueline Orofino; pelo MP/SP: Tiago Zarif, ouvidor-geral, e Tatiana Viggiani, Secretária do Conselho Superior. 

Até o final da atual gestão, a Corregedoria Nacional pretende correicionar, na temática de fomento à resolutividade, todos os ramos e unidades do MP brasileiro, totalizando 30 correições. 

Os trabalhos correicionais no MP/SP acontecerão até sexta-feira, 1º de setembro. 

*Com informações e fotos da Corregedoria Nacional do MP.