Representantes das unidades ambientais dos Ministérios Públicos Estaduais e Ministério Público do Trabalho encontraram-se na quarta-feira, dia 30 de agosto, para reunir informações para construção de um painel dinâmico como estratégia nacional de atuação interinstitucional na gestão de resíduos. A reunião foi realizada de forma híbrida, presencialmente, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e de forma virtual, por meio da plataforma Teams.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Rinaldo Reis, e pela membra auxiliar da CMA e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Tarcila Santos Britto Gomes. O encontro contou com a participação dos integrantes do Grupo de Trabalho Resíduos e representantes das unidades do Ministério Público, principalmente promotores.

O conselheiro Rinaldo Reis disse que há 2,5 mil lixões no Brasil e que acredita que é possível erradicar 100% deles. “Em se tratando de resíduos sólidos, nós temos uma dívida muito grande com o Brasil. É uma dívida do Ministério Público com a sociedade, com o Brasil, com o meio ambiente. É uma dívida nossa porque está nas nossas atribuições a defesa do meio ambiente”, disse na abertura da reunião.

Um dos principais temas da pauta de trabalho foi a construção de um painel dinâmico como estratégia nacional de atuação interinstitucional na gestão de resíduos. A membra auxiliar da CMA Tarcila destacou que a ideia é que esse painel possa demonstrar a evolução dos trabalhos das unidades ministeriais na atuação junto aos gestores estaduais e municipais, na redução de lixões, na implementação da logística reversa, entre outros indicadores.

Também foram apresentadas as iniciativas já tomadas e em fase de planejamento para o cumprimento do Protocolo de Intenções celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e as unidades dos Ministérios Públicos. Por meio do protocolo, estabeleceu-se o compromisso de implementar estratégias e mecanismos específicos para o fortalecimento da atuação do Ministério Público na temática dos resíduos sólidos, utilizando como material de apoio a publicação “Gestão de resíduos: Estratégias de atuação interinstitucional”.

Foto: Sérgio Almeida