MP/AL realiza segundo módulo de curso em Persecução Penal

Promotores de Justiça, delegados, policiais, legistas e peritos, além de profissionais do Direito participam, desde esta segunda-feira (29), do segundo módulo do Curso de Capacitação Penal do Crime de Homicídio. A capacitação é uma iniciativa do MP em Alagoas, promovida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), por meio do Conselho Nacional do Ministério Público. Cerca de 60 pessoas participam do treinamento, que ocorre na procuradoria de Justiça, em Maceió.

O Tribunal de Justiça de Alagoas, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Defesa Social também apoiam o evento.

A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e membro auxiliar do CNMP, Ana Rita Cerqueira, afirmou que a proposta do curso é “angariar talentos e disseminar conhecimento de boas práticas na área penal, principalmente para integrar todos os membros que compõem os sistemas de Justiça”.

“Percebemos que, entre as maiores fragilidades da persecução penal, estão a pouca capacitação e interlocução entre os agentes. Os promotores precisam saber, por exemplo, o que perguntar à perícia médica em casos de homicídio para facilitar a investigação”, completa a promotora.

O promotor de Justiça Humberto Pimentel comemora a oportunidade de reunir em um mesmo evento agentes que trabalham a favor da segurança pública. “O MPE dá continuidade ao curso de capacitação iniciado em setembro. Para o evento, foram convidados autoridades na área de perícia, que toparam participar de forma voluntária, tema central do segundo módulo”, disse Pimentel.

O médico legista Gerson Odilon, responsável pelo Instituto Médico Legal (IML) de Alagoas, apresentou o tema Procedimentos Médico-Legais em Tanatologia Forense. De acordo com Odilon, tanatologia forense corresponde à “área da Medicina Legal que trata da morte, dos fenômenos com ela relacionados e da legislação”. Durante o debate com o público, o legista lamentou as limitações estruturais do IML, que foi interditado após ação do MP/AL.

Na parte da tarde, a perita criminal da Força Nacional, Heloísa Helena Kuser, descreveu vestígios de acidentes e homicídios na palestra Ferramentas Periciais Aplicadas aos Locais de Crime e ao Corpo de Delito – O Corpo Fala. “Temos sempre de procurar DNA e impressões digitais no cenário do crime, muitas vezes encontradas em locais inusitados”, explica Kuser.

O primeiro dia de curso contou ainda com a palestra Atuação dos agentes que chegam em Primeiro Lugar ao Local do Crime, desenvolvida pela primeira-tenente da Polícia Militar do Paraná, Débora Cristina Scremin.

Processo de identificação

No segundo dia de evento, os peritos papiloscopistas da Polícia Federal, Ricardo Gelak e Carlos Eduardo Moreira, comandaram a sequência de palestras do curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio. O subprocurador-geral Administrativo-Institucional do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Sérgio Jucá, representou a instituição na mesa de abertura.

Na apresentação Sistemas Integrados – Afis, Gelak destacou o uso do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (Afis) na investigação de crimes. O Afis conta com impressão digital de 10 milhões de brasileiros, sendo três milhões apenas de criminosos. Com o novo cadastro para Registro de Identidade Civil, Gelak afirma que toda a população do país deve estar com as impressões digitais registradas no sistema até 2018.

“Levamos de um a 12 minutos para identificar o indivíduo no banco de dados pela impressão digital. Quando tivermos toda a população cadastrada, muitos crimes serão elucidados. O sistema tem capacidade de resolver casos até então considerados insolúveis por meio de precisão da pesquisa”, disse o perito.

Os estados de Alagoas e Sergipe são os único do país em que todos os eleitores estão com suas impressões digitais coletadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Quando os dados forem inseridos no sistema Afis, será possível evitar fraudes no processo eleitoral e identificar suspeitos de crimes, caso este possua título de eleitor em um dos estados. “Para isso, há a necessidade de treinamento dos peritos papiloscopistas no sistema”, explica Gelak.

O papiloscopista Carlos Eduardo Moreira na apresentação Reconstrução Facial Humana abordou técnicas de retrato falado e uso de tecnologias digitais para projeção de disfarces e envelhecimento do suspeito. Moreira também descreveu o procedimento da Polícia Federal na perícia realizada para identificação de corpos no acidente da aeronave da companhia aérea Air France em 2009.

“O uso de impressão digital pela papiloscopia é uma das principais ferramentas de investigação no Brasil, que desperta admiração em outros países, principalmente por ser barato, rápido, exato e eficaz na solução de crimes”, ressalta o perito.

Com texto da Assessoria de Comunicação Social do MP/AL
Fotos: Anderson Macena

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