Com o propósito de conhecer iniciativas, ferramentas e soluções inovadoras na área de tecnologia implementadas no Ministério Público do Paraná (MP/PR), integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizaram nessa terça-feira, 5 de setembro, visita técnica à sede em Curitiba. Ao longo do dia, representantes da Administração Superior apresentaram projetos e práticas de atuação em destaque na instituição.
Na abertura do evento, o presidente da CPE, conselheiro Moacyr Rey Filho, destacou a integração como um dos principais objetivos das visitas que vêm sendo realizadas em todo o país. “A inovação já faz parte de nossas vidas cotidianas e é nosso desafio trazê-la para o ambiente institucional. Por isso, atuamos para que o CNMP se torne uma plataforma de integração de todos os Ministérios Públicos”, afirmou. “Dentro da política nacional do MP Digital, nossa meta é reunir e compartilhar experiências inovadoras, promovendo a integração e garantindo a autonomia administrativa e funcional de cada Ministério Público. A grande riqueza do CNMP reside em ser uma janela de oportunidades, que facilita a relação e a cooperação entre as unidades do Ministério Público brasileiro”.
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, ressaltou a visita como um momento de compartilhamento não só de iniciativas, mas também de ideais e sonhos de aprimoramento institucional, para a criação de um ambiente conjugado de inovação, na perspectiva contínua de aprimoramento da atuação ministerial em benefício da sociedade. “Lançamos aqui as sementes da inovação, que futuramente brotarão em benefício de um Ministério Público cada vez mais pujante, eficiente e conectado com as demandas da população. Vivemos em um período de desenvolvimento acelerado das tecnologias, que vieram para facilitar a execução de nossas atividades. No entanto, essa evolução depende também da criatividade e da adaptação constante do ser humano e das instituições”, afirmou Giacoia.
A superação de limitações e restrições por meio do compartilhamento de práticas inovadoras foi o destaque da fala do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur. “Temos muito a crescer, se trabalharmos juntos. As unidades que formam o Ministério Público brasileiro não podem ser 30 ilhas isoladas, mas sim um arquipélago unido por um propósito comum. A sociedade espera de nós soluções para problemas complexos, não uma atuação repetitiva e burocrática. Em conjunto, podemos obter resultados mais eficientes, com otimização de gastos públicos e ganho em qualidade”, declarou.
Também participaram da mesa de abertura do evento a corregedora-geral, Rosângela Gaspari; o promotor de Justiça Murilo Cezar Soares, representando a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional; o promotor de Justiça Francisco de Carvalho, representando a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; o ouvidor-geral, João Henrique Vilela Silveira; e o 1º vice-presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fernando da Silva.
Inova MPPR
Iniciando as exposições técnicas, o promotor de Justiça Marcelo Paulo Maggio, coordenador de Assuntos Institucionais e do Programa Inova MPPR, apresentou o projeto de fomento à inovação do Ministério Público do Paraná. A iniciativa é aberta à participação de todos os integrantes da instituição e busca o desenvolvimento e a implementação de soluções inovadoras, sustentáveis e eficazes. Maggio salientou as diretrizes do projeto, que incluem otimização de recursos, desburocratização, liderança e desenvolvimento de uma nova cultura organizacional, “que é moldada por diversos setores da instituição, caminhando de modo convergente em direção ao resultado resolutivo da inovação”.
Entre as iniciativas já implementadas pelo Inova, Maggio falou sobre o “Conexão MP”, desenvolvido pela Assessoria de Comunicação para veiculação de conteúdos relacionados à atuação institucional em ônibus e terminais de transporte urbano de Curitiba. A divulgação é feita sem custos financeiros para o MPPR e tem o potencial de atingir mais de um milhão de pessoas por dia, que é a média de passageiros transportados na capital, segundo dados da Urbs.
Na sequência, a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, coordenadora da Política Estadual de Atendimento ao Público, falou sobre o Laboratório de Inovação em Atendimento ao Público, desenvolvido no âmbito do Projeto Inova MPPR, com o objetivo de implantar, em caráter experimental – em ambiente controlado e por tempo determinado de 90 dias –, o atendimento ao público com o uso do aplicativo de mensagens WhatsApp. Inicialmente, a procuradora de Justiça contextualizou o histórico, as modalidades e a evolução dos canais de atendimento à população na instituição, reiterando a importância do registro adequado e do monitoramento sistemático de dados.
Por fim, realçou as mudanças no comportamento da sociedade com o uso dos aplicativos de mensagem e a importância do período de experiência no MPPR para “ouvir e adequar as expectativas da população e da instituição, diminuir os riscos dessa modalidade de interação e garantir um atendimento ágil e conveniente mas também seguro, transparente e eficaz”.
SubAdm
O Programa Eletrônico de Registro, Tramitação, Acompanhamento e Organização das Atividades Finalísticas Extrajudiciais do Ministério Público – ePromp e a segurança de redes foram os temas abordados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
O promotor de Justiça Francisco de Carvalho falou sobre o histórico, os desafios e a infraestrutura para implementação do ePromp, destacando a integração entre o setor técnico e os promotores de Justiça na estruturação e no desenvolvimento do sistema. Também apresentou a interface e os módulos já implantados no programa: atendimento ao público, notícia de fato, inquérito civil e procedimento preparatório.
O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, José Henrique Alves, falou sobre a infraestrutura da segurança de redes do MPPR, apresentando brevemente as soluções utilizadas para garantir a proteção dos sistemas e dos dados da instituição. Ressaltou as ferramentas de detecção de vulnerabilidades, que proporcionam visibilidade global e imediata sobre os pontos de ameaça aos sistemas e equipamentos e sobre como protegê-los contra vários tipos de ameaças de segurança de informações. A servidora Luciana Maria dos Santos Reis também participou da exposição.
SubPlan
Na parte da tarde, a programação teve início com exposições sobre a Plataforma Atuação e as ferramentas de apoio ao planejamento, sistema de visitas e análise de produtividade – iniciativas da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional.
O promotor de Justiça Murilo Cezar Soares apresentou a nova versão da Plataforma Atuação, que disponibiliza informações alinhadas ao planejamento estratégico institucional, proporcionando um panorama da realidade paranaense de forma a orientar os esforços da atuação ministerial em direção ao atingimento de melhores resultados à sociedade. Além de mostrar os dados contidos na ferramenta, que incluem informações georreferenciadas e indicadores sociais por área de atuação, Murilo Cezar exemplificou como os membros da instituição podem utilizá-los estrategicamente para a tomada de decisões embasadas e eficazes. Em conjunto com esta solução, também apresentou a nova ferramenta disponibilizada pela SubPlan para elaboração dos Planos Setoriais de Ação, que está sendo utilizada por membros e servidores para indicar as ações e os resultados estratégicos propostos para o triênio 2023-2025.
A ferramenta para registro de visitas, utilizada atualmente no MPPR na fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Acolhimento para pessoas com deficiência, foi apresentada pelo assessor Alexandre Pedrozo, que integra a equipe técnica do Departamento de Planejamento e Gestão (DPG). O sistema, que está com projeto de expansão para novas áreas de atuação, auxilia no registro, controle e qualificação das inspeções realizadas pelos promotores de Justiça e equipes técnicas, pois possibilita a comparação com dados anteriores e facilita a visualização das informações.
O servidor Marcus Benevides, também integrante do DPG, falou sobre o Sistema de Monitoramento do Planejamento Estratégico - Simpe, que possibilita o acompanhamento e a análise técnico-metodológica das atividades e projetos realizados.
A iniciativa apresentada pelo servidor Antonio Paulo Cunha, do Departamento de Desenvolvimento Organizacional (DDO), consistiu na exibição do conceito da metodologia e do aplicativo de BI (Business Intelligence) utilizados para a análise de produtividade das Promotorias de Justiça. Adaptada a partir da metodologia sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário, a solução registra dados de volume de serviço e de estrutura de pessoal das unidades para cálculo dos índices de produtividade por unidade ministerial e para dimensionamento das equipes.
Caex
Ao final da programação, a promotora de Justiça Janaína Bruel Marques, representando o Núcleo de Inteligência do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), falou sobre o Sistema Integrado de Informações de Inteligência – S3i, lançado em 2020, composto por módulos analíticos e de consulta temática que auxiliam a subsidiar, orientar e priorizar a atuação ministerial finalística e de órgãos públicos conveniados. De forma sucinta, foram apresentadas as principais funcionalidades dos sete módulos disponíveis no sistema: De Olho no Remédio, Busca NFe, De Olho na Doação Eleitoral, BuscaContrato, GeoMP, Geo Indígenas e LicitaR.
O promotor de Justiça Joelson Luís Pereira, do Núcleo de Apoio Técnico Especializado, falou sobre a organização estrutural e administrativa das equipes formadas por profissionais das áreas de contabilidade, administração, economia, engenharia civil, arquitetura, psicologia, serviço social e pedagogia. Ressaltou que a centralização no acompanhamento e gerenciamento das atividades realizadas pelos técnicos permite a contínua mensuração e avaliação da qualidade técnica e da eficiência das tarefas, rotinas e projetos. Por fim, demonstrou como funciona o sistema pelo qual os integrantes da instituição podem solicitar os serviços do núcleo.
As exposições do Caex contaram com a contribuição dos servidores Maicon Cezar Simioni, Paulo Jhonny Scheleder e Maurielle Felix.
Com foto e informações da Assessoria de Comunicação do MP/PR