O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, realizou, nos dias 4 e 11 de setembro, visitas institucionais à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Nas duas ocasiões, Oswaldo D’Albuquerque abordou a importância de o Ministério Público brasileiro buscar desenvolver, cada vez mais, uma atuação resolutiva e voltada aos anseios da sociedade, citando como exemplo as correições de fomento à resolutividade que foram implementadas em sua gestão e vêm acontecendo em todos os ramos e unidades ministeriais.

O corregedor nacional agradeceu ao procurador-geral do Trabalho, José de Lima, e ao procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro, por terem auxiliado a Corregedoria Nacional a estruturar a ideia das atividades correicionais voltadas à temática da resolutividade, lembrando que o MPT foi o primeiro ramo da União, assim como o parquet acreano foi a primeira unidade do MP estadual, a receberem a visita técnico-institucional preparatória para as correições. 

Reunião no MP acreano – Centro de Atendimento à Vítima (CAV)

Durante sua visita ao Ministério Público do Acre, Oswaldo D’Albuquerque assinou portarias de elogio em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do MPAC. Segundo o corregedor nacional, a iniciativa visa reconhecer a atuação do CAV na defesa dos direitos das vítimas, especialmente das mais vulneráveis, o que rendeu ao órgão auxiliar diversos prêmios. Em novembro de 2022, a relevância desse trabalho foi constatada durante a correição de fomento à resolutividade realizada na Instituição acreana. “O MPAC foi o primeiro Ministério Público a instituir em lei o Centro de Atendimento à Vítima, que é o grande embrião do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, do Conselho Nacional do Ministério Público. Agradeço imensamente a toda essa equipe e, ao mesmo tempo em que presto esse elogio, desejo que vocês, que são a grande mola precursora do Ministério Público brasileiro, continuem firmes, pois vocês estão defendendo vidas e transformando a realidade social das pessoas”, afirmou o corregedor nacional.

O procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro, ressaltou a atuação do CAV em defesa das vítimas. “Registro os meus sinceros agradecimentos à dedicação de todos que compõem o Centro de Atendimento à Vítima do MPAC. Este encontro tem como objetivo parabenizar e enaltecer o trabalho que o órgão auxiliar realiza de forma protagonista no cenário nacional. Agradeço também ao corregedor nacional por esse reconhecimento”, declarou.

Visita institucional ao MPT

Durante a reunião na PGT, Oswaldo D’Albququerque salientou que o MPT é uma “grande inspiração para realização das atuais correições”.

O Procurador-geral do Trabalho, José de Lima, enfatizou a relevância da parceria institucional com o CNMP e destacou que “essa união é decisiva para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro.”

Na correição realizada pela Corregedoria Nacional em abril de 2023, o MPT apresentou 26 projetos resolutivos que versaram sobre diversos temas, como saúde laboral, contratação por plataformas digitais e empregabilidade da população LGBTQIAPN+, dentre outros.

Correições Ordinárias de Fomento à Resolutividade

Até o fim da atual gestão, a Corregedoria Nacional pretende correicionar os 30 ramos e unidades ministeriais, analisando projetos, ações e boas práticas institucionais para que sejam replicados em todo o MP brasileiro, nas seguintes temáticas: saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.

Em 2022 e até setembro de 2023, já foram realizadas 22 correições, que resultaram em 971 projetos correicionados.

A 23ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade acontecerá de 20 a 22 de setembro, no Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), oportunidade em que serão correicionados 37 projetos.

*Com informações e fotos da Corregedoria Nacional do MP.