A Corregedoria Nacional instaurou, de ofício, nesta quinta-feira, 14 de setembro, Reclamação Disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM).
Durante sessão do Tribunal do Júri realizada nessa quarta-feira, 13, o promotor de Justiça do MP amazonense teria proferido ofensas a uma advogada, caracterizando, em tese, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional.
Os fatos chegaram ao conhecimento da Corregedoria Nacional por meio de matérias jornalísticas veiculadas em meio virtual, acompanhadas de mídia visual.
Tendo em vista a competência constitucional do Órgão Correicional Nacional, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, determinou a instauração, ex officio, de Reclamação Disciplinar visando apurar a conduta do membro.
O reclamado terá dez dias, a partir desta data, para prestar informações, nos termos do Art. 76, caput, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (RICNMP).
Veja a Portaria CN-CODI 237/2023, a qual determina a instauração do procedimento disciplinar.