A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público participa do Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conta com a parceria dos 312 signatários do Pacto e acontecerá presencialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Além da adesão de novas entidades ao Pacto, também será lançado o projeto “Primeiras Infâncias e Respeito à Diversidade”. Na programação, estão previstos ainda debates sobre as vulnerabilidades específicas de crianças negras, indígenas, do povo romani e de pessoas com deficiências, entre outras interseccionalidades, sobre a importância da política nacional integrada prevista na Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016, e sobre inovações na integração intersetorial e interfederativa.

O seminário é voltado para crianças, adolescentes, famílias, operadores do direito, integrantes do Sistema de Justiça e o de Garantia de Direitos, rede de proteção, Poderes Executivo e Legislativo, além de profissionais de saúde, da assistência social, pesquisadores, empresários e comunidade internacional. O objetivo é apresentar avanços e subsídios gerados ao longo dos quatro anos de existência do Pacto para implementação do Marco Legal da Primeira Infância e apontar as perspectivas de atuação conjunta para os próximos anos.

Para participar, é preciso se inscrever por meio de formulário eletrônico até o dia 21 de setembro.

Serviço:
Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Data: 22 de setembro de 2023, às 9h30
Local: Auditório do STJ e transmissão pelo canal do CNJ no YouTube

*Com informações e imagem do CNJ.