Termo de cooperação pretende esgotar audiências pendentes

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) participaram, nesta quarta-feira (31), da assinatura de um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da PB, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, a Defensoria Pública do Estado, o Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados do Brasil, secção da Paraíba, para implementação do projeto do CNJ “Presença do Juiz na Comarca”, que tem como principal objetivo dar celeridade às audiências de instrução e julgamento.

O termo foi assinado no salão nobre do Tribunal de Justiça pelo corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Kátia Rejane Lucena, pelo presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o corregedor de Justiça da Paraíba, desembargador João Alves, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e o presidente da OAB, secção Paraíba, Odon Bezerra. O conselheiro do CNMP, Fabiano Silveira, também participou da solenidade.

O projeto quer ampliar o número de audiências nas comarcas e implantar mutirões de audiências entre os dias 26 de novembro de 2012 e 05 de abril de 2013, tendo como meta o zeramento das audiências pendentes. Outro objetivo será também a antecipação das audiências já designadas e ainda fixação do prazo de 60 dias para as audiências, entre a designação e a realização, a partir do dia 5 de abril do próximo ano.

Segundo o corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, trata-se de um esforço de aperfeiçoamento da Justiça. “Estamos irmanados com o CNJ neste projeto que pretende dar agilidade ao Judiciário, sempre destacando a autonomia do Ministério Público, porque compete à Corregedoria do MP a fiscalização da atuação dos promotores. Vamos participar efetivamente para avançarmos no objetivo principal que é a entrega da prestação jurisdicional”, destacou.

O ministro Francisco Falcão enfatizou que é necessário melhorar a imagem do Judiciário e que, para isso, é preciso a presença do juiz, do promotor e do defensor público na comarca. “Esse projeto é uma parceria com o Tribunal para desenvolvermos ações conjuntas, não por imposição, mas para criar uma consciência entre os magistrados”, afirmou.

O corregedor do Ministério Público da Paraíba, Alcides Jansen, afirmou que o MP está solidário com a iniciativa do CNJ. “É uma obrigação natural dos agentes do Ministério Público e do Judiciário a presença permanente no local do trabalho”, disse o corregedor.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público da Paraíba

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