A quinta edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aborda o uso da técnica de Harvard na negociação e resolução consensual de conflitos na área ambiental e decisões consensuadas em conflitos no mesmo âmbito. Presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, a Comissão realiza o programa na quinta-feira, 28 de setembro, a partir das 16h, de forma híbrida, no Plenário do CNMP, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Com moderação do promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Roberto Carlos Batista, a edição conta com a participação da procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual de Pernambuco (MP/PE) Christiane Roberta Gomes e da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) Áurea Emília Bezerra, que apresentam a “Negociação e resolução consensual de conflitos: a técnica de Harvard aplicada à área ambiental”.
O evento conta, ainda, com a participação do advogado e docente da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) Cassio Alberto Arend. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), o professor debate decisões consensuadas que são tomadas em conflitos ambientais. De acordo com Arend, o reconhecimento da decisão consensuada como decisão jurídica é de extrema importância para a solução de conflitos de maneira participativa, democrática e que redesenhe a governança ambiental.
Por meio do Diálogos Ambientais, a CMA busca oferecer, aos membros e servidores do Ministério Público e ao público interessado, exposições com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas do Ministério Público, dos Poderes Executivo e Judiciário e dos segmentos da sociedade civil.
Agenda
Programa: Diálogos Ambientais
Data: 28 de setembro, quinta-feira
Horário: 16 horas
Transmissão:www.youtube.com/conselhodomp