A Corregedoria Nacional iniciou, nessa quarta-feira, 20 de setembro, as atividades da 23ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO).
Serão correicionadas 37 ações voltadas à atuação ministerial resolutiva, para serem replicadas em outros ramos e unidades do MP brasileiro.
Na solenidade de abertura da correição, realizada na quarta-feira, 20, em Palmas, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, falou sobre o objetivo das correições de fomento à resolutividade, que buscam, entre outros resultados, incentivar uma atuação ministerial mais proativa e voltada ao diálogo, à unidade institucional e à célere resolução das demandas apresentadas pela população: “Nessas correições, empreendemos esforços conjuntos no sentido de quebrar paradigmas sobre a forma pela qual oficiamos e resolvemos as complexas questões que se nos apresentam diuturnamente. Estamos fomentando um Ministério Público mais ágil, que tenha como marca maior a antecipação e a solução dos problemas que afetam a sociedade”, disse.
O procurador-geral de Justiça do MP/TO, Luciano Casaroti, ressaltou a relevância do atual modelo de atuação da Corregedoria Nacional: “É com grande satisfação que o Ministério Público do Estado do Tocantins recebe a Corregedoria Nacional nesta nova frente de atuação, que visa estimular, conhecer e disseminar, por todo o país, os programas, projetos e boas práticas com potencial para transformar a vida dos cidadãos”, declarou.
O corregedor-geral do MP tocantinense, Moacir Camargo, elogiou o empenho do corregedor nacional em consolidar uma atuação mais ágil e orientada pela conciliação, pela autocomposição e por outros métodos conduzidos pelo diálogo. Na sua avaliação, o trabalho da Corregedoria Nacional contribui, inclusive, para “conferir unidade à atuação do Ministério Público brasileiro, considerando este novo parâmetro”.
Também compuseram a mesa de honra do evento de abertura da correição, pela Corregedoria Nacional: o coordenador-geral, Silvio Amorim; o chefe de gabinete e coordenador Disciplinar, Vinícius Menandro; o coordenador de Correições e Inspeções, Marco Amorim; a coordenadora de Inovações, Jacqueline Orofino; além dos membros convidados para comporem a equipe correcional: Munique Teixeira, da Unidade de Capacitação do CNMP; Bianca Bernardes, Vanessa Muniz e Antônio Alceste, do Ministério Público do Estado do Acre. Pelo MP/TO, estiveram presentes à mesa o ouvidor-geral, Marcos Luciano Bignotti; a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CESAF, Vera Nilva Rocha; o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Pedro Evandro Rufato; e a promotora de Justiça Beatriz Regina de Mello. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, representou a corregedora-geral da Justiça tocantinense, Maysa Vendramini Rosal.
Palestra
Após a solenidade de abertura da correição, o corregedor nacional proferiu palestra com o tema “O perfil da Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023: fomento à atuação resolutiva na solução de problemas sociais pelo Ministério Público brasileiro”.
Oswaldo D’Albuquerque destacou, em sua fala, a importância da garantia do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Fundamentais na atuação ministerial; explicou a estrutura e os resultados pretendidos com as correições de fomento à resolutividade implementadas em sua gestão; detalhou as atividades que vêm sendo realizadas pela Corregedoria Nacional neste biênio; e concluiu afirmando que, em suma, “ser resolutivo significa, sobretudo, buscar a concreção de resultados sociotransformadores que modifiquem a realidade social e que transformem a vida de cada cidadã e de cada cidadão a quem juramos servir, exercendo de forma efetiva o verdadeiro sacerdócio ministerial que nos foi atribuído pela Constituição da República.”
As atividades da 23ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade acontecerão até sexta-feira, 22 de setembro.
*Com informações e fotos da Corregedoria Nacional do MP.