Nesta segunda-feira, 25 de setembro, o Conselho da Ordem do Mérito outorgou a comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a 12 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao Ministério Público brasileiro. A solenidade ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Foram agraciados, no grau Grã-Cruz, mais distinta comenda do Ministério Público brasileiro, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1985 a 1989, Sepúlveda Pertence (post mortem), representado pelo filho Evandro Pertence; o subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto (post mortem), representado pelo filho José Carlos Couto; o ministro do STF Dias Toffoli; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marfan Vieira; e o ex-conselheiro do CNMP e atual secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.
A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público foi instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022. Também referida como ONMMP ou Ordem do Mérito, constitui comenda a ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
Entre outros destinatários, a Ordem do Mérito poderá ser concedida a integrantes das carreiras do Ministério Público, do Judiciário, da advocacia e quaisquer outras personalidades nacionais ou estrangeiras que, por suas atividades, tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público brasileiro.
Fazem parte do Conselho da Ordem do Mérito, instalado no dia 21 de junho, o presidente do CNMP, Augusto Aras, e, por ordem de antiguidade, os conselheiros Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional do Ministério Público), Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engel Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar Passos, Daniel Carnio, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Varela, Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira.
Durante a sessão de outorga da comenda, Augusto Aras chamou a atenção para o fato de o Conselho da Ordem ter sido instalado em 21 de junho deste ano, quando o CNMP completou 18 anos de instalação. “Tratou-se de um momento ímpar na história do Conselho Nacional, em que se deflagrou um processo de reconhecimento histórico daquelas pessoas que contribuíram significativamente para o engrandecimento da instituição Ministério Público”.
Aras complementou que o CNMP tem feito esforços “para perpetuar a memória de muitas pessoas que, oriundas de diferentes instituições, concorreram para que o MP continue a figurar como instituição respeitada pela população. Iniciativas como o Espaço Memória e a Galeria do Tempo, que temos aqui ao lado no Plenário, o próprio Memorial Virtual do CNMP, que contém um extenso acervo de documentos históricos e imagens, somam-se à recém-inaugurada Galeria dos Ex-Presidentes e Ex-Corregedores, em sinal de que esta Casa dialoga permanentemente com o seu passado a fim de edificar com bases sólidas o seu futuro”.
De acordo com Aras, a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público permite dar um passo a mais na construção de uma cultura de reconhecimento. “Por essa razão, a cerimônia de hoje parabenizará, sob o escudo da Grã-Cruz, a memória de nomes de alta relevância e que, por sua trajetória profissional e dedicação à vida pública, destacaram-se por seu esforço à atuação e aprimoramento do Ministério Público, ajudando a construí-lo e a consolidá-lo como instituição essencial ao regime democrático”.
Aras reconheceu, por fim, o papel notável do CNMP na construção de um Ministério Púbico mais maduro e integrado.
Entre os agraciados, o ministro do STF Dias Toffoli agradeceu pela homenagem e exaltou o CNMP, o Ministério Público e os demais homenageados pela comenda.
Toffoli também elogiou os quatro anos de gestão do presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras: “Não fosse a responsabilidade, a paciência e a discrição de Aras, talvez não estivéssemos aqui. Talvez não tivéssemos democracia”.
Estiveram presentes o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque; além dos demais conselheiros do CNMP: Rinaldo Reis, Moacyr Rey, Engels Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Daniel Carnio (virtualmente), Jaime de Cassio, Rogério Varela (virtualmente), Rogério Badaró e Jaime Martins. Também participou da cerimônia o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves.
Conselho da Ordem
A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público é administrada pelo Conselho da Ordem, composto pelo presidente do CNMP, intitulado chanceler, e pelos demais conselheiros. Entre outras atribuições, incumbe ao Conselho da Ordem deliberar sobre as propostas que lhe forem apresentadas, como as indicações de nomes para serem outorgados com a Ordem do Mérito.
Veja aqui mais fotos do evento
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)