A 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 25 de setembro, marca a última participação de Augusto Aras durante o segundo mandato como presidente do CNMP e procurador-geral da República. Em razão disso, o Plenário prestou homenagem a Aras pelo trabalho realizado à frente da Casa no período 2019-2023.
Homenagens dos conselheiros
O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque, abriu as falas afirmando que o presidente Augusto Aras não mediu esforços para afastar “as trevas e névoas que teimavam em rondar a institucionalidade nacional”. O corregedor nacional declarou também: “O Brasil deve-lhe muito, presidente, por manter a serenidade, a temperança, o equilíbrio e a sensatez de buscar a permanência do nosso norte institucional, de modo silencioso, resiliente e resignado”.
Na sequência, o conselheiro Ângelo Fabiano disse que o presidente do CNMP deixa um legado de muita responsabilidade e paciência. “Aras foi muito importante para a estabilidade das instituições e para o respeito às garantias constitucionais. Foi também o verdadeiro responsável pelo reposicionamento do MP brasileiro no cenário político e institucional”, ressaltou. O conselheiro afirmou ainda que Aras deixa uma gestão equilibrada e com muitos avanços.
O conselheiro Moacyr Rey, por sua vez, asseverou que a gestão de Aras foi pautada “pelo diálogo constante, pela integração dos quatro ramos do MPU e por toda efetividade à frente do Ministério Público Federal”. Rey exaltou o empenho de Aras na liderança do MP: “Foram quatros anos promovendo o certo e mantendo a serenidade. Sua gestão serve de espelho para todos nós”, dirigiu-se ao presidente do CNMP.
O conselheiro Rodrigo Badaró qualificou a gestão de Aras como magnífica: “Respeitou os Poderes, cuidou dos mais humildes e teve a habilidade de administrar o silêncio”.
Em seguida, o conselheiro Jaime Miranda afirmou que Aras fez “a melhor gestão que já aconteceu no MPU até hoje”. Para Miranda, o presidente do CNMP deu grande atenção a todos os ramos. O conselheiro ressaltou a serenidade, o companheirismo, a coragem e a disponibilidade de Aras. Jaime Miranda elencou as principais iniciativas da gestão de Aras, dando ênfase a assinaturas de acordos de cooperação e lançamento de projetos, como “Respeito e Diversidade” e “Pacto Nacional pela Consciência Vacinal”.
Já o conselheiro Jaime Martins observou que, “por maior que fosse o embate, Aras sempre se manteve forte”. O conselheiro lembrou que Aras se manteve sereno em momentos cruciais. “O senhor fez o que tinha que ser feito. Manteve o país no rumo certo”, finalizou.
Segundo o conselheiro Paulo Passos: “O MP deve defender a democracia em todas as suas dimensões. A história há de reconhecer os méritos inegáveis de Augusto Aras nos momentos mais delicados do país. Tudo de forma clara, transparente e democrática”.
Engels Muniz declarou que Aras soube conduzir o Ministério Público com muita sabedoria. “Se o CNMP hoje é reconhecido, isso se deve ao trabalho do presidente Augusto Aras. Parabenizo pela independência, coragem e paciência”, enfatizou o conselheiro.
Daniel Carnio apontou que Augusto Aras é um grande homem público e disse ter sido um grande prestígio ter testemunhado sua atuação.
O conselheiro Rogério Varela revelou que a advocacia se sentiu respeitada na gestão de Augusto Aras. “Tenho muito a agradecer pelo empenho e dedicação. Tivemos também muito apoio para todas as iniciativas das comissões”, observou.
O conselheiro Antônio Edílio ressaltou a calma e serenidade de Aras. “Ter uma pessoa com perfil agregador é muito importante em um órgão colegiado. Aras se mostrou prudente e uma pessoa grandiosa no enfrentamento de situações adversas”.
Por fim, o conselheiro Rinaldo Reis falou sobre a firmeza de Aras no sentido de sua missão. “Mostrou com firmeza o que tinha que ser feito. Enfrentou críticas e dificuldades. Não cedeu às pressões. A história vai reconhecer os inúmeros acertos”, disse Reis.
OAB e entidades de classe do MP
O representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no CNMP, Marcos Choy, citou a nota expedida pela OAB nacional em 21 de setembro e destacou o trecho do documento: “A gestão de Augusto Aras na PGR foi marcada pelo respeito ao devido processo legal e às demais garantias constitucionais dos cidadãos. Aras recolocou o Ministério Público no caminho da legalidade e da Constituição”.
Também prestaram homenagem ao presidente Augusto Aras diversos representantes de classe e outras representações institucionais. Falaram o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), César Mattar Jr.; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e subprocurador-geral da República, Alcides Martins; e o membro da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).