O Conselho Nacional do Ministério Público é um dos parceiros da Organização dos Estados Americanos (OEA) na realização do II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público. O evento  acontecerá entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Belém, Pará.

O encontro da OEA também tem como parceiros a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e outras instituições governamentais, além de contar com o apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Para participar do evento, integrantes da Magistratura e do Ministério Público devem preencher o formulário. As inscrições ocorrem até o dia 31 de outubro e associados das entidades apoiadoras terão prioridade.

Na oportunidade, entre os temas abordados, haverá a exposição de assuntos sobre o fortalecimento da democracia, iniciativas sobre a proteção dos direitos humanos e a independência de magistrados e membros do MP. O encontro assegura a manutenção da cooperação acadêmica permanente entre a OEA e entidades jurídicas brasileiras.

“Esta é uma oportunidade de ouro para discutirmos a consolidação de um Estado de Direitos, apresentarmos teses de nossas vivências no meio da Magistratura e do Ministério Público. A ACM se orgulha de apoiar um evento dessa dimensão e incentiva os associados e as associadas a participarem do fórum”, comenta o presidente da ACM, José Hercy Ponte de Alencar.

Para conferir a programação completa, basta acessar o site do evento.

*Com informações da Associação Cearense de Magistrados