Com o objetivo de ampliar os índices vacinais em Goiás, foi formalizada na última quarta-feira, 27 de setembro, a ampla adesão do estado ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento já foi assinado por mais de 20 órgãos públicos e instituições privadas da sociedade civil, além do governo do Estado, em solenidade realizada no Auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia.

Fizeram a adesão ao pacto, no evento: Ministério Público de Goiás (MP/GO), Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Assembleia Legislativa (Alego), Procuradoria da República em Goiás, Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás, Defensoria Pública do Estado (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Universidade Federal de Goiás (UFG), Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Fecomércio, Secretaria de Estado da Saúde (SES), Equatorial, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems) e Conselho Estadual de Educação (CEE).  

Também vão assinar o documento posteriormente a Defensoria Pública da União em Goiás, a Prefeitura de Goiânia, a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), a OAB – Seção de Goiás, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), a Federação Goiana dos Municípios (FGM), a Associação Goiana dos Municípios (AGM) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).  

Com essa ampla adesão, Goiás se tornou o nono Estado a encampar a iniciativa do CNMP, que é capitaneada pela Comissão de Saúde (CES), presidida pelo conselheiro Jayme Martins. Ele esteve presente na solenidade, acompanhado da promotora de Justiça do MP/GO Lorena Bittencourt de Toledo Lessa, que é membra auxiliar da comissão.  

Discursos  

Idealizador do projeto do CNMP, o conselheiro Jayme Martins explicou no evento como surgiu a proposta da mobilização e de levar a iniciativa a todo o País, com o objetivo de ampliar a conscientização para a retomada dos índices elevados de cobertura vacinal no Brasil por meio do diálogo e da articulação. “A ideia era mobilizar o Ministério Público em todos os cantos do País não para entrar com ações, para processar, mas para fazer algo diferente: trabalhar com a sociedade, com os secretários, com os prefeitos e com os governadores uma postura de consciência”, enfatizou.  

Jayme Martins disse que alcançar esse objetivo é possível. “Acredito que nós podemos muito mais, como nós já fizemos. Em 2010, este País conseguiu extirpar, por exemplo, a poliomielite. Então, se conseguimos fazer isso uma vez, podemos fazer isso duas vezes”, sublinhou, reforçando que o Brasil não merece ver um só cidadão seu com sequelas de doenças que poderiam estar erradicadas.    

Ao agradecer a ampla mobilização pelo pacto, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, citou nominalmente cada um dos órgãos e instituições que atenderam ao convite feito pelo MP para a adesão à parceria. Comentando o papel da instituição nessa articulação, o procurador-geral destacou que o “Ministério Público quer, humildemente, ser essa ponte, como muitas vezes é, entre o Estado e a sociedade”.  

Sobre a importância desse pacto pela retomada da cobertura vacinal, Cyro Terra Peres observou que a queda nos índices de imunização em todo o Brasil é preocupante, pois ela afasta o País da posição de vanguarda que ocupou anteriormente e do ideal almejado. Para recuperar esses índices, o procurador-geral defendeu a necessidade de um trabalho de diálogo, de conscientização pela informação, de forma objetiva, com clareza e sinceridade.  

Sobre o pacto assumido pelo Estado, o governador Ronaldo Caiado garantiu ao conselheiro do CNMP e a todos os presentes no evento que Goiás vai conseguir bater a meta de índice de cobertura vacinal e de número de vacinados a partir dessa mobilização. Nesse sentido, ele ponderou sobre a responsabilidade que todos têm de trabalhar para conseguir a melhoria do cenário, com o alcance de números seguros de imunização para toda a sociedade.  

Também falaram na solenidade o vice-governador Daniel Vilela e a reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima, que salientaram o comprometimento que poderes, instituições e sociedade civil devem assumir para que os objetivos do pacto sejam atingidos.  

Pacto   

Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal surgiu da preocupação da Comissão da Saúde do CNMP com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos e tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. Com isso, busca-se chegar a uma consciência vacinal, retomando índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o País.  

A ação também visa ao desenvolvimento de campanhas, tendo como meta a adesão da população ao programa e a conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no Brasil.  

Veja aqui a lista das instituições que aderiram ao Pacto.  

*Com imagens e informações do MPGO.