O Poder Executivo do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde, assinou o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público. A adesão foi formalizada nesta segunda-feira, 2 de outubro, pelo conselheiro Jayme de Oliveira, presidente da Comissão da Saúde do CNMP, e pelo governador Eduardo Riedel.

O Mato Grosso do Sul é o 10° estado do Brasil a aderir ao pacto. “A ideia é mobilizar o Ministério Público em todo o país, regiões e municípios, e a partir disso levantar os índices de cobertura vacinal do plano nacional de imunização em cada município e tomar iniciativas concretas e adequadas de acordo com cada realidade. Hoje em Mato Grosso do Sul, o governador, ao aderir, colocou toda a estrutura do estado a disposição”, disse Jayme de Oliveira. 

“Todas as nossas ações são voltadas para garantir que a nossa gente tenha acesso a saúde. E as iniciativas que contribuem para este fim terão o nosso apoio”, afirmou o governador Eduardo Riedel. 

Com atenção voltada aos baixos índices de cobertura vacinal, o CNMP vai atuar para levantar dados sobre os motivos que levam a população a não se imunizar, com foco especial na poliomielite e sarampo. 

“A pólio, em 2010, estava erradicada do Brasil, com 95% de cobertura vacinal. Em 2020, o índice estava em 67%. Estamos tentando resgatar isso, é uma questão de saúde pública”, disse Oliveira. 

“É fundamental fazer o resgate para que as pessoas voltem a se vacinar. Estamos discutindo vacinas básicas que estavam erradicadas e as doenças estão voltando”, pontuou o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Alexandre de Lacerda. 

Pacto    

Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal surgiu da preocupação da Comissão da Saúde do CNMP com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos e tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. Com isso, busca-se chegar a uma consciência vacinal, retomando índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o País.   

A ação também visa ao desenvolvimento de campanhas, tendo como meta a adesão da população ao programa e a conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no Brasil.   

Veja aqui a lista das instituições que aderiram ao Pacto.

*Com informações de O Pantaneiro.

Foto: Saul Shramm