O grupo de trabalho instituído pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acompanhou, de 4 a 6 de outubro, a operação de segurança pública realizada no jogo entre Palmeiras x Boca Juniors, no estádio Allianz Parque, em São Paulo.
Criado pela Portaria CNMP-PRESI nº 330/2022, o GT, que tem o objetivo de realizar estudos para a elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público em Grandes Eventos, esteve em São Paulo entre os dias 4 e 7 de outubro.
Na oportunidade, o grupo, presidido pelo conselheiro Jaime Miranda, conheceu o sistema de reconhecimento facial utilizado pelo Palmeiras, implementado desde janeiro no Allianz Parque.
A Lei Geral do Esporte (LGE), nº 14.597/2023, aprovada este ano pela Câmara dos Deputados, prevê que todos os estádios do país tenham, até junho de 2025, 20% da capacidade total com o uso do reconhecimento facial para o controle de acesso dos torcedores.
Ainda na cidade, além do presidente Jaime de Cassio Miranda, os integrantes do GT José Eduardo Sabo, Alexandre José de Barros Leal Saraiva e José Augusto Peres Filho visitaram o 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, acompanhados de membros do Ministério Público de São Paulo, do secretário de segurança pública do Distrito Federal (SSP-DF), Sandro Avelar, e assessores da pasta.
Manual
O conselheiro Jaime Miranda apresentou, em agosto, durante seminário temático, a “Minuta do Manual de Atuação do Ministério Público na Tutela Coletiva de Segurança de Grandes Eventos”.
O documento é fruto do grupo de trabalho e oferece, nas palavras do conselheiro Jaime, “um passo a passo das preocupações do MP e do que precisa ser feito” para a prevenção à violência.
Na página da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), interessados podem fazer sugestões e conferir o documento.
Matéria relacionada
*Foto: CSP