Conselheiros se reúnem com membros do MPT na Bahia

O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, e os conselheiros Mario Bonsaglia e Tito Amaral se reuniram na manhã desta terça-feira, 6, com membros do Ministério Público do Trabalho que atuam em Salvador. No encontro, os representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ouviram dos procuradores as dificuldades enfrentadas na realização das atividades funcionais no estado. O evento fez parte da programação das inspeções da Corregedoria Nacional nos MPs na Bahia, que ocorre até sexta-feira, dia 9 de novembro.

Ao abrir a reunião, o corregedor nacional, Jeferson Coelho, reafirmou que o CNMP não tem apenas função disciplinar e que este não é o principal viés das inspeções. “A finalidade é verificar o funcionamento para promover o aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro. É verificar as dificuldades enfrentadas, para sabermos como o conselho pode interferir para saná-las”, disse o corregedor aos membros do MPT.

Em seguida, o conselheiro Mario Bonsaglia lembrou que as inspeções têm caráter ordinário. “A principal conotação é conhecer o funcionamento dos ministérios públicos. É trazer o olhar de fora, que muitas vezes pode enxergar melhor as soluções para os problemas”, disse.

O conselheiro Tito Amaral encerrou a abertura afirmando que a principal função do Conselho é tornar o MP brasileiro cada vez mais uno e com práticas mais parecidas. “Precisamos ser um ministério público único e forte, que zele pelo erário da mesma forma, como os mesmos procedimentos, independentemente do ramo.”

Entre as dificuldades relatadas pelos procuradores está a falta de servidores. “Temos uma defasagem enorme no Ministério Público do Trabalho e um percentual de provimento dos cargos já criados por lei muito baixa. Aqui na Bahia são 276 cargos previstos, mas estamos trabalhando com apenas 89 servidores”, relatou o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Pacífico Luz de Alencar Rocha.

Os relatos dos membros do MPT serão considerados para confecção do relatório final das inspeções, que deverá ser apreciado pelo plenário do CNMP.

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