O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu, nesta quarta-feira, 11 de outubro, pelo prazo de um ano, grupo de trabalho que irá promover a implementação e a gestão de painéis de Business Intelligence referentes ao acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e o Superior Tribunal de Justiça para a racionalização do andamento dos processos em tramitação no Ministério Público da União e dos Estados.
Firmado no dia 18 de setembro, o acordo também prevê a execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
O grupo de trabalho tem o objetivo de otimizar a análise de dados e informações estratégicas para o cumprimento das metas estabelecidas no referido acordo e o alcance de seus objetivos. Para isso, o CNMP e o STJ farão o intercâmbio de dados, de documentos, de apoio técnico-institucional e de informações.
Os integrantes do GT foram designados pela Portaria CNMP-PRESI nº 357/2023, assinada pela presidente do Conselho Nacional do MP em exercício, Elizeta Ramos.
Fazem parte do grupo de trabalho o conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Moacyr Rey Filho; o membro colaborador da Presidência e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Fernando Comin, que atuará como coordenador; o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; além de membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e servidores do CNMP.
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).