Estão abertas, até 9 de novembro, as inscrições para o curso “Exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo: pontos de conexão e fluxo de atuação”, que será realizado entre 13 e 14 de novembro, em formato EaD, pela ESMPU.

Promovida pelo Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), a capacitação é voltada a membros e servidores do Ministério Público, assim como à magistratura do Trabalho.

O objetivo do seminário é compreender os pontos de interseção e o fluxo de atuação entre o tráfico de pessoas, o trabalho escravo e a exploração sexual, para um combate às práticas.

A abertura, às 9h30 de segunda-feira, 13 de novembro, será realizada pelo presidente do Conatetrap e conselheiro do CNMP, Ângelo Fabiano, juntamente com autoridades que representarão as instituições parceiras. Na sequência, terão início às palestras com especialistas no tema.

No primeiro dia, ainda pela manhã, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto Carvalho promoverá o debate acerca do enfrentamento do tráfico de pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho. À tarde, a procuradora do Trabalho Lys Sobral e o procurador da República Renan Paes apresentarão a atuação do MPT e do MPF no combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho escravo, enquanto casos práticos serão apresentados pela procuradora do Trabalho Tatiana Bivar.

Já no segundo dia de seminário, a investigação para as operações de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo será tema ministrado pelo delegado Federal e chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Polícia Federal, Cristiano Eloi. A procuradora do Trabalho Andrea Gondim debaterá o projeto Liberdade no Ar, iniciativa do Ministério Público do Trabalho.

As inscrições para participação devem ser realizadas na plataforma de educação a distância da ESMPU. Após o cadastro, os interessados devem acessar a plataforma Moodle para realizar o acompanhamento das aulas.

Serviço

Curso: Exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo: pontos de conexão e fluxo de atuação
Data: 13 de novembro, das 9h30 às 16h30 / 14 de novembro, das 9h30 às 10h30
Inscrições: Portal da ESMPU
Local: Remoto, pela plataforma Moodle.