Aconteceu, nessa terça-feira, 17 de outubro, a 1ª reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Violência nas Escolas, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro ocorreu na sala da Presidência da Instituição e promoveu o intercâmbio de informações e a troca de experiências para o aprofundamento do tema abordado.

A reunião contou com a presença do conselheiro e presidente da Cije, Rogério Varela, e de membros e servidores do CNMP, como o membro auxiliar da Comissão João Botega e o servidor Arnaldo Filho, além da representante da Corregedoria Nacional do MP Natália Fiuza.

Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), como Vinicius Cursino, Cristina Morais e Estela Aranha, também participaram das discussões, além do procurador da República representante do Ministério Público Federal (MPF) George Lodder e da representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Josevanda Franco.

Rogério Varela ressaltou, no início das atividades, “ser inadmissível que crianças tenham suas vidas ceifadas em locais que deveriam estar protegidas e destacou a relevância social do Grupo de Trabalho no combate à violência nas escolas”.

Na reunião, o promotor de Justiça e membro auxiliar da Cije, João Botega, mencionou o interesse do CNMP em conhecer o GT instituído pelo governo federal que tem como objetivo a criação de propostas sobre o tema, bem como acerca da possibilidade da realização de campanhas conjuntas de conscientização social para a construção de uma cultura de paz nas escolas.

De acordo com o presidente Varela, o objetivo do GT não é sobrepor às medidas que já foram tomadas por vários órgãos e instituições, mas “somar-se a elas e verificar como o CNMP pode contribuir para o enfrentamento desse tema".

O representante do MJSP, Vinícius Machado, apresentou ações realizadas este ano pelo Ministério, como o programa Segurança nas Escolas, com recursos destinados ao patrulhamento e à redução da violência nas instituições de ensino, além da criação de um canal de denúncias que resultou em diversas operações policiais e prisões de pessoas envolvidas ou que pretendiam promover ataques às escolas.

Representante do MPF, George Lodder afirmou que a instituição tem atuado na investigação de crimes cibernéticos com o uso de inteligência, em especial na deep web, e dentro grupos e redes sociais, e que já conseguiu identificar autores e prevenir ataques.

A próxima reunião ocorre no dia 5 de dezembro de 2023, às 10h.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional Violência nas Escolas

Criado em abril deste ano, após aprovação na 5ª Sessão Ordinária de 2023, a ideia do grupo é atuar principalmente na prevenção à violência escolar, trabalhando em conjunto com especialistas em inteligência investigativa e monitoramento em redes sociais.

Durante a sessão, o conselheiro e presidente da Cije, Rogério Varela, justificou a criação da equipe: “Não podemos aceitar que a violência se torne rotina nas escolas brasileiras. Precisamos unir forças para combater essa realidade preocupante e garantir a segurança de todos que frequentam esses espaços”.

O grupo de trabalho é heterocomposto e conta com diversos atores da Segurança Pública, membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Judiciário, bem como dos Poderes Executivo e Legislativo.

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP). 

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