Em celebração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lança, nesta terça-feira, 24 de outubro, a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”.
A iniciativa é uma realização do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) e da Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi). As fotografias registram o cotidiano dos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Ceará, com destaque aos festejos, às atividades artísticas e terapias ocupacionais vivenciadas pelos acolhidos.
A exposição, que terá duração de um mês e está instalada nas dependências do CNMP, foi anunciada durante a 16ª Sessão Ordinária pelo conselheiro e presidente da CDDF, Rinaldo Reis (foto), que reforçou: “A exposição apresenta o cotidiano das pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e se dedica a mostrá-las como lugar de moradia, proteção e cuidado da pessoa idosa”.
O conselheiro explicou ainda que as Instituições de Longa Permanência se constituem como governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania. “Nesse contexto de modalidade assistencial, em que nem sempre as famílias conseguem ofertar os cuidados necessários ao bem-estar e qualidade de vida da pessoa idosa, referidas instituições oferecem a possibilidade de residência e suporte a pessoas idosas, por meio de cuidados humanizados e orientados para as necessidades de seus residentes”, complementou Reis.
A iniciativa contou com a articulação da promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, coordenadora do Caocidadania, e do promotor de Justiça e secretário executivo das Promotorias de Justiça Cíveis, atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Alexandre de Oliveira Alcântara. A curadora da exposição é Eliane Lobo Martins.
A mostra é aberta ao público, das 9h às 12h e das 14h às 16h, e ocorre no andar semienterrado do Conselho até 24 de novembro.
Exposição Fotográfica
As imagens foram elaboradas pelos próprios funcionários e colaboradores das diversas ILPIs localizadas na capital, em Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, Maranguape e Quixeramobim.
A ação está sendo levada para todo o Ceará e já foi apresentada nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Aracati e Quixadá. Em novembro de 2022, a exposição ganhou abrangência nacional quando foi exibida na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Confira aqui as fotos da exposição.
Estatuto do Idoso
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é norma inovadora para assegurar os direitos das pessoas idosas. Ele foi criado em resposta à forte mobilização da sociedade e trata de questões fundamentais para a qualidade dessa população.
O estatuto aborda aspectos essenciais, tal como o direito à vida, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à alimentação, à saúde, à convivência familiar e à convivência comunitária.
Em 2023, comemoram-se os 20 anos de criação do Estatuto do Idoso. Desde que foi criado, com o regulamento, revolucionou os direitos da pessoa idosa ao estabelecer a garantia, com prioridade absoluta, de uma série de direitos fundamentais.
Seminário celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
A iniciativa também integra as atividades de celebração do vigésimo ano do Estatuto. O evento é realizado pela CDDF, com o apoio do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CDDF, e ocorre de forma virtual na quinta-feira, 26 de outubro, das 14h às 16h.
O encontro discute os desafios e perspectivas do regulamento, além de destacar o contexto histórico da promulgação do Estatuto, refletindo sobre os avanços e obstáculos enfrentados ao longo das duas décadas.
O evento será transmitido pelo canal do Conselho no YouTube.
Veja aqui fotos da exposição no CNMP.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).