A Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, representada pela membra auxiliar Bianca Stella Azevedo Barroso, recebeu do Coletivo Feminista Valente documento aprovado no 4º Encontro de Mulheres do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (Sinjusc), realizado em Brusque-SC. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 25 de outubro, na sede do CNMP.
O Coletivo é formado por trabalhadoras do Poder Judiciário de Santa Catarina e foi representado pelas integrantes Jaqueline Maccoppi, Cristiane Mulle e Ângela Daltoe
O documento contém sugestões ao Ministério Público para tornar menos crítica a rota vivenciada por mulheres que denunciam violência doméstica. Dentre as propostas do texto, destaca-se a proposta de que o CNMP aprove resolução tornando obrigatória a adoção de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todos os Ministério Públicos.
As sugestões serão compartilhadas pela Ouvidoria da Mulheres com o GT de Igualdade de Gênero da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Ouvidoria da Mulheres
Nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 77/2020, a Ouvidoria das Mulheres do CNMP tem por objetivo principal estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência e às violações de direitos contra a mulher. Compete também à Ouvidoria das Mulheres promover a integração entre a Ouvidoria das Mulheres, as unidades do Ministério Público e as demais instituições envolvidas na prevenção e no combate da violência contra a mulher; bem como propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privavas para aperfeiçoamento das suas atividades.
Foto: Ouvidoria das Mulheres do CNMP