O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, anunciou nesta terça-feira, 24 de outubro, durante a 16ª Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o lançamento da plataforma digital ”Vade Mecum Digital da Corregedoria Nacional".
“Vade Mecum é uma expressão latina que, em sentido literal, pode ser traduzida como “vamos juntos” ou “vai comigo”, fazendo referência ao livro que acompanha o operador do direito ao longo de sua vida profissional. Para nós, operadores do Direito é ferramenta indispensável de trabalho”, disse o corregedor nacional.
Oswaldo D'Albuquerque apresentou um vídeo sobre a publicação e explicou que ela traz a compilação das principais normas e publicações úteis aos membros do Ministério Público, relacionadas ao tema da resolutividade. “Por meio dessa coletânea pretende-se facilitar a consulta ao material disponibilizado e, dessa forma, colocar à disposição dos integrantes do Ministério Público, na sua atividade finalística, mais um instrumento que possa auxiliá-lo na busca pelo bem comum”, informou.
Desenvolvida no formato de colmeia, a publicação abrange a Carta de Brasília, as Resoluções e Recomendações do CNMP, as Leis Orgânicas dos Ministérios Públicos, as edições anteriores da Revista Nacional da Corregedoria Nacional, o Manual de Atuação Resolutiva, o Guia de Negociação e o Glossário, contendo verbetes relacionados ao universo jurídico e à atuação ministerial.
A obra digital está disponível na página da Corregedoria Nacional, hospedada no site do CNMP.
Novos produtos
Na oportunidade, o corregedor nacional informou que entregará novos produtos, dentre eles outros três volumes dos Guias de Atuação Resolutiva por meio da técnica de autocomposição, além de três volumes da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional (Revista de Atuação Preventiva do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, Revista de Fomento à Resolutividade e Revista Unidade e Integridade no Ministério Público brasileiro). “Esse material representará uma humilde contribuição desta gestão na busca pela atuação resolutiva do Ministério Público e, sobretudo, na aproximação do Ministério Público brasileiro com a sociedade”, finalizou.
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).