Corregedoria Nacional do MP visita município onde foram registrados casos de adoção supostamente irregulares

Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público visitou o município de Monte Santo, na Bahia, onde foram registrados casos de adoção supostamente irregulares. Dois promotores de Justiça estiveram na cidade de segunda a quarta-feira, 5 a 7 de novembro, para colher informações sobre a atuação do Ministério Público na comarca em que os fatos ocorreram.

As diligências em Monte Santo fazem parte da inspeção que a Corregedoria Nacional realiza no Ministério Público da Bahia (MP/BA) e nas unidades do Ministério Público da União no estado: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar. A ação foi incluída na programação da inspeção, que tem caráter de rotina, a pedido da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“As inspeções na Bahia já estavam programadas quando recebemos o pedido para incluirmos a visita a Monte Santo. Prontamente acatamos a solicitação e designamos uma equipe de membros que atuam na área da infância para realizar o trabalho”, afirmou o corregedor nacional do MP, Jeferson Coelho.

A solicitação foi feita pela conselheira Maria Ester Tavares, membro da Comissão e relatora do processo que tramita no CNMP para apurar denúncias de comércio e tráfico de crianças no município, instaurado em 6 de setembro.

“Proponho que a inspeção se estenda ao município de Monte Santo, a fim de averiguar como se deu, de fato, a concessão da guarda das crianças às famílias paulistas, especialmente no que tange à participação do Ministério Público no processo, bem como a situação atual do processo e das crianças”, afirmou a relatora no processo.

A equipe da Corregedoria Nacional que esteve em Monte Santo conversou com o promotor e o juiz que atuam hoje no município, além de verificar documentos relacionados aos fatos. Será produzido um relatório com o resultado final do trabalho, que será encaminhado à Comissão e, posteriormente, deverá ser apreciado pelo Plenário do CNMP.

Adoções

O caso ganhou repercussão depois que reportagem veiculada no programa "Fantástico", da TV Globo, no domingo (14/10), mostrou que cinco filhos de uma mesma família foram tirados da casa dos pais para adoção. As crianças foram entregues a quatro casais de São Paulo, entre maio e junho do ano passado.

Conselho Nacional do Ministério Público

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