O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA), promoveram, no dia 31 de outubro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, o Encontro Regional da Cije – Regional Sudeste. 

O CNMP foi representado pelos promotores de Justiça e membros auxiliares da Cije, João Luiz Botega, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e Mirella Monteiro, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O evento teve o objetivo de fomentar o diálogo sobre o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes. Além de integrantes da Cije, membros, servidores e estagiários do MP/MG, participaram representantes dos Ministérios Públicos de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.  

Na abertura do encontro, o promotor de Justiça João Luiz Botega chamou a atenção para os esforços do CNMP em estar cada vez mais próximo dos promotores de Justiça. “É fundamental que a Comissão tenha permanente contato com a realidade, com os órgãos de execução. Por isso, estamos finalizando o segundo ciclo de encontros regionais. Ouvir as demandas nos ajuda a aperfeiçoar o trabalho realizado pela comissão e pelo CNMP”. 

Segundo o promotor, o encontro tem sido um espaço de ressonância de boas práticas. “Estamos aqui para aprender, ouvir e disseminar as boas práticas por todos os estados. Temos o papel de ser esse catalisador e de induzir as políticas institucionais do MP brasileiro para atuação mais eficiente na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, pontuou. 

A coordenadora do CAODCA, promotora de Justiça Paola Domingues, falou da satisfação do MPMG em receber o encontro regional. “É um momento de qualificação dos nossos membros e servidores. Essa aproximação que o CNMP promove fortalece nossa atuação conjunta e permite ao Conselho visualizar melhor a problemática e, por consequência, adotar resoluções mais efetivas”.  

Por sua vez, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, destacou que, entre as inúmeras causas relevantes enfrentadas pelo MPMG, a defesa dos direitos das crianças e adolescentes talvez seja a mais importante. “Por isso, a Constituição Federal deu prioridade a ela. É a base da pirâmide, onde a instituição precisa atuar para garantir uma infância e um futuro digno para as crianças e, assim, prevenir vários outros problemas sociais”. 

A primeira palestra do encontro foi ministrada pela diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer. Ela falou sobre o contexto da violência sexual infantil no Brasil. Na sequência, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Renata Lúcia Rivitti abordou a intersetorialidade no enfrentamento da violência. A mesa foi presidida pela promotora de Justiça do MPSP e membra auxiliar da Cije, Mirella Monteiro, a qual destacou que o evento reuniu “especialistas na temática que têm sido referências nacionais e que contribuem para a atuação do Ministério Público”.

O evento foi transmitido pelo canal do MP/MG no YouTube.

Sugestões e boas práticas 

Na primeira parte do encontro, realizada na manhã do dia 31, houve apresentação de sugestões e boas práticas relacionadas à fiscalização das medidas socioeducativas em meio aberto (Resolução CNMP n. 204/2019) pelos representantes dos estados da Região Sudeste: promotores de Justiça Danniel Librelon e  Mayra Conceição (MG), Valéria Barros (ES) e Josélia Santana (assistente social do MPES); Carolina Enne e Fernanda Sodré (RJ) e Sirleni Fernandes (SP).

Visitas a unidades de internação e acolhimento 

No dia 30 de outubro, a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP visitou unidades de internação e acolhimento em Belo Horizonte. Na ocasião, os integrantes da Cije foram acompanhados pelos promotores de Justiça do MPMG Maria de Lurdes Rodrigues e Celso Penna nas visitas à unidade de acolhimento institucional Samuel II e Serviço de Família Acolhedora.

À tarde, foram acompanhados pelos promotores de Justiça do MP/MG Lucas Rolla e Leila Maria Corrêa nas visitas ao Centro Socioeducativo Santa Clara e Casa de Semiliberdade Ipiranga.

Com informações do Centro de Jornalismo do MP/MG