O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nessa quarta-feira, 8 de novembro, a página da Comissão de Ética (CE) da instituição dentro do portal do órgão na internet. A divulgação ocorreu de forma híbrida, no Plenário do Conselho, em um evento interno para servidores, estagiários e colaboradores terceirizados. 

Segundo a Comissão, o objetivo da página é zelar pelos princípios éticos e a integridade da administração do CNMP, promovendo a transparência e a participação por meio do envio de sugestões, reclamações, solicitações e denúncias relacionadas ao Código de Ética da instituição. 

De acordo com a CE, manifestações do público externo acerca de eventuais violações ao Código de Ética, praticadas por servidores do CNMP, serão recebidas pelos canais disponibilizados pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

Além das manifestações, a página oferece a apresentação do Código de Ética, as atribuições da Comissão e o conhecimento da atual composição, como também o download dos relatórios de atividades e a visualização das ações desenvolvidas.

Criado por meio da Portaria CNMP-PRESI Nº 44/2018, a norma estabelece princípios, regras de condutas éticas, deveres e vedações aplicáveis aos servidores de carreiras ou em exercício no CNMP e aos estagiários, terceirizados e prestadores de serviços no CNMP.

Durante o evento de lançamento, ocorreu também a palestra “O futuro é coletivo”, mediado pela doutoranda da Universidade de Brasília (UnB) Bárbara Honorato. O evento foi voltado para integrantes do CNMP.

Em sua apresentação, a palestrante expôs quatro passos que ajudam na construção da coletividade no decorrer do ofício e colaboram para a saúde mental do indivíduo, como: a criação de hábitos para cuidar do corpo, a prática do autoconhecimento, o pertencimento a uma comunidade local e a prática de exercícios de respiração.

Acesse a página da Comissão de Ética. 

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)