As unidades e ramos do Ministério Público brasileiro se encontram em diferentes níveis de maturidade da gestão e governança de tecnologia da informação e apresentaram melhoria na implementação dos requisitos da Política Nacional de Tecnologia da Informação do Ministério Público (PNTI-MP) em comparação com o levantamento realizado em 2021. O diagnóstico é da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado nesta sexta-feira, 10 de novembro.
Os habilitadores “Planos, Políticas e Modelos” e “Estrutura Organizacional” tiveram índice de cumprimento de 74% e 90%, respectivamente. Os habilitadores com menor índice de cumprimento são “Processos” e “Informação”, ambos com 61%. Os números foram calculados somando-se a percentagem de cumprimento de cada Ministério Público e dividindo-se esse valor pelo número total de 30 unidades.
Os dados constam de procedimento interno instaurado na CPE para acompanhar o cumprimento da Resolução CNMP n. 171/2017, que instituiu a PNTI-MP, que tem por finalidade alinhar as práticas de governança e gestão de TI em todas as unidades e ramos do Ministério Público, viabilizando a elevação do grau de maturidade da governança e da gestão de TI.
Para avaliar o cumprimento da resolução, o modelo de diagnóstico é baseado em quatro habilitadores do gerenciamento chamado Cobit: Processos (atividades organizacionais que transforam insumos em produtor ou serviços); Informação (como a TI coleta, armazena, processa e fornece informações relevantes e confiáveis para apoiar a tomada de decisões e atingir os objetivos da organização); Planos, Políticas e Modelos (assegura que a TI esteja alinhada com os objetivos de negócios, cumpra regulamentos e padrões); e Estrutura Organizacional (como a TI é organizada e gerenciada dentro da instituição).
A fim de não gerar um ranking entre os MPs, os resultados do diagnóstico foram anonimizados. A CPE destaca que, “considerando a importância de uma boa governança de TI para impulsionar a maturidade digital da instituição, a intenção foi entender como a CPE e o Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Fórum Nacional de Gestão (CPTI/FNG) podem apoiar as unidades nesse processo".
Atuação da CPE e do CPTI/FNG
Com base no levantamento realizado e levando em consideração que o principal objetivo do PNTI-MP é induzir o desenvolvimento e nivelamento dos principais habilitadores de governança e gestão de TI em cada unidade do Ministério Público, a CPE e o CPTI/FNG definiram, num primeiro momento, realizar um programa de mentoria para capacitar unidades ministeriais na definição de processos de TI eficazes e eficientes, com oficinas quinzenais conduzidas por especialistas. O objetivo é fornecer um ambiente de aprendizado prático e colaborativo para as equipes de TI, com atividades específicas durante as oficinas para aprender, discutir, adaptar e mapear processos.
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