Os temas dos últimos blocos de 2023 do podcast "Escuta MP” são Sociedade Anônima do Futebol e Centralização de Execuções, Insolvência Civil, Recuperação Extrajudicial e Atuação do Ministério Público em ações correlatas à Insolvência. O programa é produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMPSP).
O anúncio foi feito pelo presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio (foto), nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária.
Os três blocos contemplam programas únicos e estão disponíveis no site da ESMPSP e nas plataformas Spotify, Deezer, Apple e Google.
O episódio do bloco 6 aborda as origens da recuperação extrajudicial, os requisitos para a sua realização e reflexões sobre a respectiva homologação judicial e fiscalização. Os palestrantes são Juan Luiz Souza Vazquez e Gustavo Lunz, promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Pedro F. Teixeira, advogado especialista em Direito Empresarial; e Savio Rui Brabo de Araújo, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.
O bloco 7, com o programa Sociedade Anônima do Futebol e Centralização de Execuções aborda a importância e a segurança jurídica que trouxe a nova lei, a profissionalização e a responsabilização dos clubes de futebol. Os debatedores são Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Pedro F. Teixeira, advogado especialista em Direito Empresarial; e Luiz Roberto Ayoub, advogado e desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O último bloco aborda a lógica da Insolvência Civil e o papel do Ministério Público na fiscalização da verificação do passivo, dos créditos e a classificação dos credores, tendo como debatedores o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e a Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo Maria Rita Rebello Dias.
O podcast “Escuta MP” é um dos produtos da parceria entre o CNMP e a ESMPSP, formalizada, em 2022, por meio de termo de cooperação que tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse comum voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal do Ministério Público brasileiro.
Os episódios do podcast tem por base o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em quatro seminários dos subgrupos de estudos do grupo de trabalho instituído no âmbito da UNCMP por meio da Portaria CNMP-PRESI n° 45/2022, tendo por objetivo o aprimoramento da atuação do Ministério brasileiro no âmbito do Direito da Insolvência.
Os programas do podcast foram estruturados em blocos e subtemas. Os programas tem sido lançados mensalmente, até o fim de dezembro, totalizando oito blocos e 16 episódios.
Próximos episódios
Novembro
Palestrantes:
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Pedro F. Teixeira – Advogado especialista em Direito Empresarial
Savio Rui Brabo de Araújo – Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará
Gustavo Lunz – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Bloco 7 - Sociedade Anônima de Futebol e centralização de execuções
Palestrantes:
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Luiz Roberto Ayoub – Advogado e desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Pedro F. Teixeira – Advogado especialista em Direito Empresarial
Palestrantes:
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Maria Rita Rebello Dias – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo
Episódios de 2022
O podcast “Escuta MP” foi lançado em junho do ano passado. A primeira série enfocou os desafios concretos do Conselho Superior na efetivação da Resolução CNMP nº 244/22, que disciplinou os critérios de remoção e promoção na carreira do Ministério Público.
Foram ao ar quatro episódios, que abordaram, respectivamente, os seguintes temas: “O que é ser um bom promotor de Justiça?”; “Os desafios concretos do Conselho Superior na efetivação da Resolução 244/22”; “O conflito de gerações”; e “A equidade em foco”.
Ouça aqui os episódios de 2023
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