O evento reforçou o compromisso constitucional do Ministério Público com a questão socioambiental e reuniu autoridades de todo país para debater os desafios e expectativas com a proximidade da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada no final de 2025 na capital paraense. 

Dividido em mesas de discussão, o encontro abordou o papel e desafios dos órgãos e instituições para enfrentar os impactos das alterações climáticas, especialmente para as populações da região amazônica em áreas como saúde, saneamento, moradia, alimentação e economia, bem como debateu estratégias para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, provocadores de mudanças do clima. 

Os integrantes do CNMP se apresentaram na mesa “Experiências exitosas do Ministério Público em defesa do meio ambiente”.   

Rodrigo Badaró, presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP (à esquerda na foto acima), falou sobre ações tomadas e planos futuros como um fórum do CNMP voltado para a região amazônica. “Eu estou tendo alegria de fomentar e de efetivar esse assunto na pauta do CNPG que é a estruturação do Fórum Permanente do Ministério Público Ambiental da Amazônia Legal. Nesse caso, eu já mandei o ofício para todos os Ministérios Públicos que consistem dentro do ecossistema e da base territorial da região para que esse fórum seja um ambiente de integração e discussão.” pontua Badaró. 

Ivana Cei (foto à direita) trouxe uma análise de cenários retrospectivos e prospectivos do Ministério Público brasileiro diante da COP 30. 

A conselheira falou do desafio do CNMP de congregar os membros de todos os ramos do MP pelo Brasil em torno da diversidade socioambiental. Ivana Cei analisou que a COP 30 na Amazônia é uma oportunidade para aprimorar as atuações e de alcançar diplomacia ambiental, visto que há estados fronteiriços com países vizinhos, também partes da Amazônia.  

A cooperação dos órgãos e a sociedade foi vista pela conselheira como um ponto fundamental para o sucesso no enfrentamento de crimes ambientais. “Eu ponho a necessidade de intersetorialidade na esfera do setor público, a partir da ação do Ministério Público. A compreensão integrada do meio ambiente porque, às vezes, quando a gente tem a tutela, por exemplo, nas águas, não se olha a diversidade e as leis acabam se degladiando, e na falta de decisão, não se faz nada. Nós temos que pensar o meio ambiente como sistema e com uma participação social mais efetiva.” destacou Ivana Cei. 

O procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., cumprimentou a todos, ressaltando o Dia da Mulher, e deu as boas-vindas no segundo dia de evento. “Desejo que tenhamos mais um dia profícuo e que possamos sair profissionais e pessoas melhores. Um excelente congresso a todos”, disse o PGJ. 

O dia contou também com o pronunciamento da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, que detalhou ações do Governo Estadual perante a COP 30. Considerando a ocasião do Dia da Mulher, parabenizou o Ministério Público pelo seu papel de defesa dos direitos das mulheres, além de ressaltar o apoio do MP para realização da COP. 

*Com informações e foto do MPPA