“A gente precisa trazer a cultura da resolutividade e da autocomposição para dentro do Ministério Público e disseminar as boas práticas nessas temáticas.” A afirmação do presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), conselheiro Paulo Cezar dos Passos, foi feita nesta quarta-feira, 20 de março, durante o primeiro encontro de 2024 do projeto Rede Autocompositiva do MP, realizado pela plataforma Teams.

Essa foi a primeira reunião da Rede Autocompositiva do MP na gestão do conselheiro Paulo Cezar à frente da UNCMP, cujo vice-presidente é o conselheiro Rogério Varela. Na ocasião, Paulo Cezar destacou que a Unidade pretende divulgar, até abril, edital que estabelece as diretrizes para a elaboração de obra que reunirá ações, iniciativas e projetos que sejam considerados boas práticas de resolutividade e de autocomposição no Ministério Público. A previsão é que a publicação seja lançada no segundo semestre deste ano.

Também durante o encontro foram definidas algumas prioridades da Rede Autocompositiva para 2024, como a continuidade dos encontros bimestrais (o próximo está pré-agendado para 20 de maio) e a realização, em junho, da 8ª edição do Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público.  

Além do conselheiro Paulo Cezar, participaram da reunião o secretário executivo e membro auxiliar da UNCMP, Lindomar Tiago Rodrigues; a membra auxiliar Fabíola Sucasas; o servidor Vladimir Borges; e integrantes de Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público.

Rede Autocompositiva 

O projeto Rede Autocompositiva consiste na realização de encontros bimestrais dos integrantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público. O projeto é resultado do V Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, ocorrido em 2021, e também realizado pela UNCMP. Na ocasião, os participantes detectaram a necessidade de realização de encontros para que fossem debatidos os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição existentes nos ramos e unidades do Ministério Público.

O objetivo do encontro é promover a troca de experiências sobre a estruturação e os trabalhos realizados entre os núcleos, incentivando boas práticas. Além disso, servirá como facilitador do processo de interlocução e integração, bem como rede de apoio para a implementação de novos núcleos.